Licenciamento Ambiental Resenha

PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

MATÉRIA : AUDITORIA, CERTIFICAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Observa-se que a auditoria ambiental é um importante instrumento que atua diretamente nessa inter-relação economia/meio ambiente. Por um lado auxilia as empresas no conhecimento do seu desempenho ambiental e cria ferramentas para que estas se adaptem a legislação aplicável e, por outro, é um importante mecanismo de 4155 informação ambiental à sociedade, vez que em alguns casos, como na auditoria ambiental compulsória, os dados coletados são divulgados e servem de controle da atividade ao Estado. Diante desse contexto, o trabalho apresenta uma análise genérica sobre a auditoria ambiental, pontuando sobre o conceito, histórico e os tipos existentes. Em um segundo momento, aborda especificamente sobre a auditoria ambiental compulsória e sua relação com os princípios ambientais da prevenção, cooperação, informação e desenvolvimento sustentável.

 A auditoria é a responsável pela emissão de pareceres sobre o processo auditado e, neste trabalho, buscou avaliar por meio da literatura, os impactos que o meio ambiente vem sofrendo, de acordo com o licenciamento ambiental por meio da auditoria.As ações empreendidas pela sociedade sobre a natureza são responsáveis pela geração de impactos, os quais podem ser maiores ou menores, mitigáveis ou não. A fim de que as transformações do meio ambiente não afetem a qualidade de vida, têm-se procedimentos metodológicos e instrumentos legais, que assumem um importante papel no processo de planejamento urbano, o qual se torna a cada dia mais indispensável para toda e qualquer ação. Após a conceituação de Auditoria Ambiental visando à compreensão do tema e a um maior aporte teórico-analítico, pode-se verificar que, embora abordada por diferentes autores, as definições encontram-se sempre em linhas de pensamento semelhantes. Isso permite também entender que a auditoria é um instrumento de gestão que pode ser definido como o processo de exame e/ou avaliação independente, cujo objetivo é identificar se uma determinada operação cumpre certos requisitos e critérios estabelecidos, podendo ser interna ou externa; ou seja, realizada por um funcionário da organização ou por um auditor contratado este deve expressar suas conclusões de forma clara e independente.Afinal, o processo de urbanização assume proporções vertiginosas, o que impõe a necessidade de conciliar esse crescimento com a manutenção da qualidade ambiental.

A auditoria tem se destacado como instrumento de gestão e fiscalização mais adequado às necessidades de gerenciamento das informações, sendo considerada como uma área que fornece o recurso da informação tempestivamente, a veracidade para levar todos a ação e precisão para orientar com foco a tomada de decisões.Dada a realização do trabalho, com o objetivo principal avaliar os impactos, conforme o licenciamento ambiental por meio de auditoria, levantado o referencial teórico, que serviu como base para a execução do trabalho e ao conhecimento da legislação e da auditoria.Auditoria Ambiental é uma ferramenta que entra no sistema de gestão ambiental garantindo a execução rápida e qualificada de licenciamentos e, assim, dos empreendimentos, que são notoriamente morosos devido à burocracia e à falta de qualificação técnica.

Sendo assim, os mecanismos que o Licenciamento Ambiental deve concretizar para seu controle eficaz são vários, dentre eles, a Auditoria Ambiental, devido a sua particularidade técnico-profissional, independente do Poder Público. Existem outros mecanismos, como a própria sociedade, que se vale das Audiências Públicas para discordar de qualquer Licenciamento. Este é necessário para a própria sociedade controlar, não somente o empreendimento, mas também os órgãos governamentais responsáveis pelas Licenças, que nem sempre estão ao lado da lei, da sociedade, mas ao lado do empreendedor, seja por causa do capital, ou da política publica em que estão inseridos, que por sua vez em grande maioria visam ao crescimento econômico.