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A QUEIXA CRIME

Por:   •  15/9/2015  •  Artigo  •  614 Palavras (3 Páginas)  •  269 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE BENTO GONÇALVES – RS.

                                          ÉLBIO MENESES, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Pernambuco, 427, Bairro Humaitá, nesta cidade, vem, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer

QUEIXA-CRIME

                                           contra MARCELO PIRIZ, brasileiro, solteiro, militar, residente e domiciliado na Av. Placídina de Araújo, 1111, nesta cidade, por ter infringido o artigo 138 do Código Penal, com base nos fatos que a seguir expõe:

        1. No dia 22 de agosto de 2006, às 18:00 horas, na Rua Alfredo Avaline, próximo ao Colégio Mestre Santa Bárbara, nesta cidade, na ocasião o querelado imputou falsamente que o querelante teria provocado lesões corporais  em Antonio Rosa, pai do querelado.

        2. Tendo, assim o querelado cometido a infração capitulada no artigo 138 do Código Penal, requer o querelante que Vossa Excelência receba a presente queixa e, ouvido o Ministério Público, mande citar o querelado para o processo, nos termos do art. 539 do Código de Processo Penal, para final condenação.

Isto posto requer:

a) citação do querelado, para que seja interrogado, acompanhe o processo até a final condenação, quando espera seja condenado nos termos da lei;

b) produção de todos as provas em direito admitidas, ouvidas pessoal do querelado e testemunhas;

c) tomado de depoimento do querelante;

d) intervenção do Ministério Público;

e) condenação do querelado nos ônus da sucumbência e demais diligências.

Rol de testemunhas:

Sandra Comin, brasileira, bancária, CPF 256.989.236-15, residente e domiciliada na Rua Santana do Livramento, n.º 26, Bairro Botafogo, na cidade de Bento Gonçalves/RS, CEP 95700-000;

Alex Dante, brasileiro, vigilante, CPF 298.450.000-02, residente e domiciliado na Av. Borges do Canto, n.º 256, na cidade de Bento Gonçalves/RS, CEP 95700-000.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Bento Gonçalves, 22 de agosto de 2006.

___________________                                                                _______________________

pp. Renata Gotardo                                                                        pp. Tiago Marques Soares

      OAB/RS 01.000                                                                                    OAB/RS 02.000

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