A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ

ADMINISTRAÇÃO – 4º A

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

PROF. GUSTAVO BOHLER

TAUBATÉ - 2013

Titularidade e objeto do Direito a saude e a geração de direito humano em que se classifica

O primeiro codigo escrito defendia a vida e o direito de prioridade, que foi escrito no seculo XVIII a.C.

A constituição federal de 1988, espalhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Os cidadaos tem que participar e vigiar os Direitos Humanos, não delegando apenas ao estado a proteção e aplicação desses direitos.

Na constituição federal de 1988 diz que a Assembleia  Nacional constituinte institui um Estado Democratico, destinado a assegurar o ezercicio dos direitos sociais e individuais.

A caracteristica mais marcante na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 é o direito fundamental a saude de todo cidadão, juntamente com diversos outros direitos fundamentais e sociais.

O direito a saude na ordem juritico-constitucional brasileira, da dupla fundamentabilidade formal e material de que revestem os direitos e garantias fundamentais.

Por não estar provista no orçamento publico tudo fica um  pouco mais dificil, mais no artigo 196 exige que o Estado cuide e se garanta com medidas socias e politicas a cuidar da saude dos cidadaos.

Referencias Bibliograficas

-http://www.jusbrasil.com.br/topicos/920107/artigo-196-da-constituicao-federal-de-1988

-www.dju.com.br/constituicao_federal/cf196a200.html

-http://direitonet.com.br/artigos/exibir/direitos-fundantal

Titularidade  e objeto do Direito do meio ambiente e a geração de Direitos Humanos em que se classifica

No artigo 225 da constituição federal de 1988 diz que representantes do povo brasileiro vieram para “instituir em Estado Democratico, destinado a assegurar o exercicio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento da igualdade e bem-estar, o desenvolvimento da igualdade e justiça com os valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”

No artigo 225 diz em que todos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas tambem tem a obrigação de conserva-lo para as futuras geraçãoes também exercer desse direito.

O poder publico tem a obrigação de assegurar a efetividdade desse direito, preservar e restaurar os processos ecologicos, definem em todas as unidades da Federação espaços territoriais e seus componentes a serem protegidos , estudo previo de impacto ambiental, o que se  dara publicidade, controlar a produção de tudo que afeta o meio ambieente, promover a educação ambiental e proteger a fauna e flora.

As florestas são patrimonio nacionais. As atividades que forem consideradas lesivas ao meio ambiente e devem ser tomadas medidas administrativas e penais e obrigação em restaurar os danos causados.