A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Thaynara Luiz Garcia
RA	9899530136

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Lidiane Pires Lopes.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

A titularidade e objeto de direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos, são aquelas que não poderá ser atribuída a certo grupo de pessoas, pois se dizem respeito a toda sociedade no geral.

Um bom exemplo desse direito é a parte que é ligada ao meio ambiente, pois no que se diz respeito ao saneamento básico, problemas que atingem ainda parte de uma população com uma baixa renda (da classe C a E), que vivem em áreas mal distribuídas, sem esgoto ou agua tratada. Essas condições fazem com que aumentem o contingente de pessoas nos hospitais, afetados por doenças que em suma já deveriam ter sido erradicadas se tivessem saneamento básico e melhores condições de saúde dentro da própria casa.

Isso faz com que fere os direitos constitucionais da saúde, pois uma vez que já se vive em condições precárias a população não ira encontrar atendimentos médicos de ótima qualidade nos hospitais públicos, e eles acabam tendo esse direito retirado.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas).

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos e a geração dos direitos humanos se classifica em:

Os direitos da primeira geração ou dimensão referem se as liberdades negativas clássicas, que enfatizaram que os direitos ao meio ambiente se dizem respeito a um bem que não pode estar na disponibilidade particular de ninguém, nem de pessoas privadas, nem de pessoas publicas.

Este por sua vez, será um bem que poderá ser desfrutado por toda e qualquer pessoa, tendo como característica básica sua vinculação a uma melhor qualidade de vida. Percebe se que a simetria entre o direito ao meio ambiente e o direito à vida da pessoa humana.