A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Anhanguera Educacional

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME: Wesley Pereira Ferreira

RA: 7032522987

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Introdução

O objetivo do estudo é falar sobre o direito a saúde como uma obrigação do estado, e buscar toda sua importância em um campo jurídico constitucional da sociedade.·.

A Constituição Brasileira desde ano 1988, garante que todos os cidadãos no pais tem o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).

Portanto, se deve analisar que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de varias falhas e enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja muito precário para o cidadão de condições financeiras baixa por isso o direito fundamental não tem a total efetivação conforme as leis constitucionais.

A saúde básica no exercício da cidadania do ser humano constitui-se de extrema relevância para a sociedade, porque a saúde preza pela qualidade de vida de todo cidadão que busca seus direitos. De acordo com a esfera jurídica, o direito à saúde se torna uma forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais.

A saúde consiste de enormes problemas, pois já é notável os descasos e a falta de qualidade da rede publica de saúde assim descumprindo a forma exigidas pela lei.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

“Classifica”

Introdução

O tema aborda, a inclusão do meio ambiente como direito fundamental permitindo maior efetividade na sua proteção. A preservação da natureza é a única forma de se garantir o processo evolutivo da humanidade. Não se pode preservar o meio ambiente nos tempos atuais, mas também para o futuro das próximas gerações.

O estudo do direito constitucional ambiental em suas varias dimensões: individual ,direito individual a uma vida digna e sadia e social, meio ambiente como um bem difuso e integrante do patrimônio coletivo da humanidade e Inter geracional dever de preservação ambiental para as gerações futuras. Visando aprofundar cada uma dessas dimensões e assim encontrar um ponto de conexão e substrato sólido para identificar a natureza das normas constitucionais que tratam da proteção do meio ambiente como direito essencial da pessoa humana.

Assim o meio ambiente que é considerado um bem de uso comum da população para melhorar a qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais seja entregado à categoria jurídica, sendo considera¬dos, interesses