A POLÍTICA FISCAL BRASILEIRA

ETAPA 1

Passo 1

	GOVERNO FHC	GOVERNO LULA
Índices Econômicos	O governo FHC implantou o programa brasileiro “Plano Real” de estabilização da moeda a partir de 1º de Janeiro de 1994.	Manteve o Plano Real, a inflação ficou controlada, mas o crescimento foi moderado, e a dívida bruta continuou em nível aproximado a  60% do PIB.
Índices de desempregos	Índice 23,7 milhões de empregos formais.	Aumento de 8,7 milhões de empregos formais do governo FHC para o governo LULA.
Crianças e adolescentes trabalhando no país	3,2% entre 5 e 9 anos; 18,7% entre 10 e 14 anos; 44% de 14 a 17 anos.	Índice de crianças e adolescentes trabalhando no país diminuiu para 9,8%.
Moeda em circulação	Implantou o plano real.	Continuidade ao plano real, moeda forte na história brasileira.
Contribuição a Previdência	46,4%	53,5%
Escolaridade da população	8,1%	Crescimento de 2,5% no Governo Lula quanto a escolaridade da População.
Saúde

Passo 2

POLITÍCA FISCAL BRASILEIRA

As restrições para avançar tornam-se visível as alterações nas cargas tributárias brasileiras em períodos recentes. Sendo que as contas públicas estão diretamente ligadas a essa peça central. No que tange ao aumento dos superávits primários e gastos corrente repercutiu de forma positiva, permitindo uma conciliação, porém, acentuou o processo de deterioração do sistema tributário presente á anos. O modelo de política fiscal centrado na geração de superávits primários e na expansão da carga tributária chegou ao limite e precisa ser repensado. A primeira experiência com um aumento significativo da carga tributária veio com o Plano Real, após adotou-se o Programa de Estabilidade Fiscal, que buscava definir metas condizentes com a expectativa de solvência da dívida pública, ampliando o esforço de arrecadação tributária. Esse aumento na carga tributária repercutiu de forma negativa afetando a competitividade dos produtos nacionais no mercado interno e internacional, reforçou ainda mais os problemas com distribuição de renda pessoal, aumento da carga tributária apenas colocou o país em um nível semelhante à de alguns países em relação ao desenvolvimento e renda. Não podendo o governo abrir mão da arrecadação, concordamos que ela já esta elevada demais. Por tanto o principal problema é como criar um arranjo fiscal, sem que haja risco de mexer no pilar de sustentação do ajuste fiscal, onde tudo é tão imprevisível. Acompanhar como os principais tributos são distribuídos, também é uma forma de se observar a carga tributária. Dentre as teses apresentadas, para representar as entraves do crescimento, a cobrança do ICMS sobre insumos básicos como petróleo, combustível energia elétrica e comunicação, se torna o exemplo mais eficaz, representando 40% do valor arrecadado, a cobrança se torna perda de competitividade da produção interna. Entender do controle dos gastos públicos e da dívida é importante para compreender o porquê de uma carga tributária tão alta. O que leva a concluir que uma das peças fundamentais para melhorar a economia do país não é a de uma carga tributária elevada, mas sim de rever os gastos públicos excessivos, como por exemplo, o custo altíssimo com salários públicos. Outro ponto a ser analisado é justamente a compatibilidade entre os tributos pagos e a qualidade de vida dos contribuintes. É impugnante que o Brasil seja um dos países de maior carga tributária e proporcione uma das piores infraestruturas, uma estrutura previdenciária precária, onde os trabalhadores cada vez mais estão incertos de sua estabilidade na velhice, sem qualidade de vida alguma na saúde e tanta desigualdade social. É preciso rever o espaço da política fiscal e enfrentar os problemas tributários. Analisando a política fiscal brasileira recente e as restrições para levar adiante os projetos de investimentos e da infraestrutura conclui-se que o erro esta em ficar restrita a política de estabilização ao invés de se planejar com uma visão de instrumento para o crescimento. 

DIFERENÇAS DE METAS E DE ADMINISTRAÇÃO DAS TAXAS DE INFLAÇÃO ENTRE O BRASIL E OUTROS PAÍSES IMPORTANTES DO MUNDO

O Produto Interno Bruto é o principal medidor do crescimento econômico de uma região, seja ela uma cidade, um estado, um país ou mesmo um grupo de nações. Sua medida é feita a partir da soma do valor de todos os serviços e bens produzidos na região escolhida em um período determinado. No ano de 2011 o Brasil cresceu 2,7% sobre o ano anterior, este resultado de acordo com o IBGE é resultado do crescimento de 4,3% nos impostos e 2,5% no valor adicionado. Foi um crescimento abaixo do potencial da economia brasileira. Enquanto o Brasil cresceu 2,8%, por sua vez o Chile teve um crescimento de 6% em 2011, impulsionado pelo comércio. Apesar de ostentar alguns bons indicadores econômicos, a economia chilena apresenta um grande defeito, a desigualdade na distribuição de renda entre a população, o que gera uma grande diferença social entre ricos e pobres. O Brasil se comparado com o Chile fica em clara desvantagem, pois se for observado à quantidade de crescimento de um país para outro, dá uma clássica diferença. Enquanto o Chile cresce 6% ao ano, focando e expandindo suas atividades econômicas, o Brasil se concentra nas suas únicas atividades realmente lucrativas: a agropecuária e agroindustrial o que dá um retorno significativo para nós, porém, o Brasil tem capacidade de conseguir melhores indicadores nos setores de comércio e prestação de serviços, se fossem melhores explorados. Por sua vez o PIB argentino cresceu á média anual de 7,7% (no período de 2003 à 2011), mais que o dobro da velocidade brasileira. A influência da alta no preço internacional dos produtos básicos (commodities) exportados foi um vetor de crescimento da renda ainda mais importante no caso argentino. No país vizinho, as exportações correspondem a cerca de 20% do PIB; no Brasil, a 10%. A renda dos anos de expansão beneficiou o consumo, em detrimento dos investimentos. Os gargalos na infraestrutura estão evidentes e repercutem nas contas externas. De janeiro a junho deste ano, a Argentina importou do Brasil US$324 milhões de energia elétrica – alta de 98% em relação ao mesmo período de 2011. Enquanto as exportações argentinas permaneceram estagnadas nos primeiros cinco meses do ano, as importações inverteram rapidamente a tendência. Não por coincidência, as exportações brasileiras para Argentina caíram 15% no primeiro semestre de 2012. No caso brasileiro, ser a sexta potência econômica do mundo através do investimento de empresas estrangeiras que aqui vêm lucrar em cima de salários menores do que o praticado nos países desenvolvidos. 
O Brasil pode ter uma grande potência econômica, no entanto, o seu povo ainda é atrasado e carente de índices melhores em questão de desenvolvimento humano, ou que sejam menos vergonhosos. Então o Chile é maior que o Brasil em renda per capita e a Argentina esta abaixo em todos os índices. Portanto, evidenciamos que infelizmente o Brasil é a sexta potência econômica do mundo, e, ao mesmo tempo, um dos últimos países do mundo na distribuição de renda ao seu povo. 

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