A Revolução Agrária Cubana: Conquistas e Desafios

A Revolução agrária cubana: conquistas e desafios

        O capítulo 2 do livro Capitalismo: tierra y poder volume 3 trata da questão agrária cubana, apontando suas principais contradições, dificuldades e avanços dentro do novo modelo governamental instaurado pela revolução. Foram 5 décadas sob o regime socialista, passando por avanços importantes para sua população campesina e urbana, por crises geradas devido a problemas de gestão e falta de recursos humanos e materiais, mas principalmente por grandes experiências e aprendizados quanto ao modelo de gestão planificado e a centralização da produção agrária, levando a diversas reformas no campo.

        Quando a Revolução popular toma o poder cubano, se depara com uma incrível desigualdade no setor rural e entre o campo e a cidade. Mais de 57% das terras produtivas pertenciam a uma “constelação latifundiária”, que somavam 3% da população. Além disso, como a soja no Brasil, o principal produto agrícola em Cuba era a cana, produzida exclusivamente para a exportação e enriquecimento dos latifundiários. Essa cultura de plantação de cana gerava problemas ecológicos e humanos: sua monocultura leva a erosão do solo e perda de área de cultivo, além disso, o ciclo da cana em cuba previa um “tiempo muerto”, no qual não há trabalho no campo e a população rural depende do improviso para sobreviver.

        Entrando na década de 60, portanto, o jovem governo devia atar a revolução ao campo se quisesse conquistar o desenvolvimento e a soberania cubana. Entre 1959 e 1963 foram implantadas duas reformas agrárias. A primeira delas foi responsáveis pelo fim do latifúndio e da posse estrangeira ou não proprietária, atingindo mais de 100.000 campesinos, também se criou um setor estatal de agricultura, que concentrou 33% das terras. A segunda reforma, em 63, aumenta a concentração estatal de terras (efeito contínuo até a década de 90%), nacionalizando propriedades com mais de 67 hectares de terra e transformando o Estado cubano no carro-chefe do desenvolvimento agropecuário no país.

        No período entre 1963 e 1970, houve a implantação do modo de produção intensiva, que previa colheitas de 10 milhões de toneladas, e a adaptação do país ao socialismo. Nesse período houve a redução de 90% do desemprego na ilha. Daí, até 1975, o acesso à educação foi fomentado e  aliado a criação de novos empregos, a mão de obra rural decaiu. Isto fez com que a grande safra usasse 65% de trabalho voluntário, com pouca especialização, tecnologia e falta de maquinário. Portanto, em 1975, se criou o Novo Sistema de Direção e Planificação da Economia (NSDPE), custando uma década ao país para se adequar. Este novo plano acarretou ainda mais na concentração de terras, através de compras de utilidade pública ou de vendas voluntárias por parte do campesinato, fazendo com que o Estado chegasse a controlar 82% das terras, número que na época transbordava a capacidade produtiva do setor estatal de agricultura.

        A partir de 1985 começa a campanha para a Retificação de Erros e Tendencias negativas. Isso leva a uma nova reforma agrária em 1993, também motivada pela crise e derrubada do socialismo europeu (importante aliado cubano), que como medida de emergência redistribui as terras sob controle estatal para proprietários e cooperativas, diminuindo para 40% as terras públicas.

        A crise de 90 resultou no aumento de terras ociosas, principalmente no âmbito estatal, que baixou para 25% o seu controle das terras nacionais. A recuperação da crise se mostrou árdua e seus problemas ecoam até os dias atuais. Isso fez com que novos modos de planificação, controle e produção surgissem como alternativas para a economia agropecuária cubana. Em 2008 se iniciou o processo de municipalização da agricultura em busca de maior autonomia, simplificação e diversidade da produção rural.        

        Outro ponto abordado pela revolução foi o uso do solo, mas feito de forma tardia. A produção de cana e gado aos moldes antigos se manteve até os anos 90, isso gerou problemas ecológicos, como a erosão do solo e perda de área de produção. Nos anos 2000, houve a distribuição de 1 milhão de hectares, dos quais 32% foram destinados ao cultivo agrícola não canheiro, 18% para cultivo florestal e frutífero e 50% para a pecuária.

        O modo de organização da produção agropecuária definiu os diferentes atores do campo. Os produtores familiares e campesinos, com terras até 24 hectares, diminuíram entre 1960 e 1970 com as estatizações, mas voltaram a crescer em 1980 com as políticas de usufruto das terras estatais e distribuição de terras. Foram criadas também as Cooperativas de Produção Agrícola (CPA), que representavam 40% do campesinato, e as Cooperativas de Crédito e Serviço, onde produtores com um objetivo comum cooperam entre si. Mais tarde existiram as Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBPC), e é desta forma que estão estruturados a maioria dos operários agrícolas estatais, bem como a maior parte das suas terras. Em 2005, 5% das terras produtivas eram granjas estatais, 35% eram UBPC, 19% eram CPA e 41 por cento representavam as CCS.

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