AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL RECURSOS HIDRICOS

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AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL
RECURSOS HIDRICOS
EMPRESA: SONAGÁS             CONAMA14675 /2009                              DATA: 15/10
AUDITOR LIDER: JESSICA GRAÇA
ARTIGO	PERGUNTAS	SIM ATENDE	NÃO ATENDE	OBSERVA -ÇÃO
Art. 2.1.6.1.1	Cabe mencionar que existem na norma geral de caráter nacional faixas diferenciadas de APPs para as diferentes formas ou larguras em que se apresentam os recursos hídricos?	X
A faixa é o mínimo necessário para garantir a proteção e integridade do local onde brota (nasce) a água e para manter a sua quantidade e qualidade?	X
As APPs, bem como as Reservas Legais, com a sua cobertura vegetal protegida exercem um efeito-tampão reduzindo a drenagem e carreamento de substâncias e elementos para os corpos de água?	X
Art. 5º	As florestas ripárias oferecem o sombreameto da água controlando a temperatura e melhorando o habitat para as comunidades aquáticas, funcionam como fonte de fornecimento adequado de nutrientes para as populações de organismos aquáticos e silvestres?	X
Cada uma destas funções exercida pelas florestas ripárias está associada a uma zona da floresta e as características próprias da floresta (USDA, Natural Resources Conservation Service, 2008)?	X
As áreas alagadas que também podem ter um efeito-tampão importante na bacia hidrográfica (Tundisi et al. 2008) ficam comprometidas pelo avanço do desmatamento das APPs a elas associadas?	X
Os recursos hídricos adquirem importância estratégica para diferentes políticas nacionais, como a política energética, por exemplo, sendo, portanto, de interesse nacional?	X
A  preservação e recuperação das APPs ganha importância para as políticas estratégicas do Brasil e esse fato fica patente no caso do setor elétrico?	X
o valor de uma nascente d´água em Santa Catarina é menor do que o de uma nascente na Amazônia?	X
Art. 6º	A água em Santa Catarina é menos importante e menos vital do que no resto do Brasil?	X
As nascentes e a água em pequenas propriedades são menos importantes e menos necessárias do que nas médias e grandes propriedades?	X
ART. 7o	É necessário destacar que foi de lideranças do setor agrícola da região Oeste de Santa Catarina que partiram algumas das maiores pressões para a diminuição das APPs de margens de rios e nascentes?	X
É necessário destacar que foi de lideranças do setor agrícola da região Oeste de Santa Catarina que partiram algumas das maiores pressões para a diminuição das APPs de margens de rios e nascentes?	X
ANEXO II		X
2. a) Será que a condição máxima de operação da unidade de geração de calor para a qual o equipamento foi projetado, poderá ser determinado como a capacidade nominal em termos de potência térmica? E será que com base no poder Calorífico Inferior-PCI, poderá ser calculado a partir da multiplicação do PCI do combustível pela quantidade máxima de combustível queimada por unidade de tempo?	X
b) será que as condições típicas de operação atendem a condição de operação da unidade de geração de calor que prevalece na maioria das horas operadas?	X
c)Será que o gás natural atende como combustível fóssil gasoso conforme especificação da Agência Nacional do Petróleo-ANP?	x
d)Poderá a condição de operação em que é utilizada pelo menos 90% da capacidade nominal ser plena carga?	X
e) O processo de queima de gás natural realizado em qualquer forno ou caldeira cujos produtos de combustão não entram em contato direto com o material ou produto processado, atenderá como processo de geração de calor por combustão externa?	X
será que os limites de emissão para poluentes atmosféricos atendem a geração de calor a partir da combustão externa de gás natural de acordo com a tabela acima? [pic 1]	X
4) Deverão as atividades ou fontes emissoras de poluentes contar com a estrutura necessária e/ou determinação direta de poluentes em dutos e chaminés, aceita pelo órgão ambiental licenciador?	X
5) Será que a ocorrência de duas ou mais fontes de lançamento final seja efetuado em duto ou chaminé comum, atende com as medições que devem ser feitas individualmente?	X
6) Será que ao lançar os efluentes gasosos na atmosfera deve atender a realização através de dutos ou chaminés, cujo objetivo é levar em consideração as edificações do entorno à fonte poluidora e os padrões de qualidade do ar estabelecidos?	X
ANEXO II	7) Será que o órgão ambiental licenciador poderá estabelecer limites de emissão mais restritivos a função das características locais da área de influência da fonte poluidora sobre a qualidade do ar?	X

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