ELEMENTOS DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO DE REPRIVATIZAÇÃO DA TAP

FACULDADE DE SABARÁ

ALINE LARA

AMANDA BEATRIZ

FABIANE COUTO

HERMANO PIDNER

ELEMENTOS DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO DE REPRIVATIZAÇÃO DA TAP

SABARÁ 2019

ALINE LARA

AMANDA BEATRIZ

FABIANE COUTO

HERMANO PIDNER

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ELEMENTOS DA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO DE REPRIVATIZAÇÃO DA TAP

Trabalho apresentado à materia de Teoria dos jogos, como requisito parcial para obtenção dos créditos acadêmicos.

Professora – Renata Murta

                                                             SABARÁ

                                                               2019

                     

INTRODUÇÃO

O presente artigo visa demonstrar com base em dados como a TAP (Transportes Aéreos Portugueses) concluiu seu processo de reprivatização, tendo por objetivo maior regulamentar e controlar as atividades de aviação civil. A TAP é a principal companhia aérea portuguesa e líder na operação de voos entre Europa e o Brasil.

Em 1953 a empresa TAP foi extinta e assim, criada uma empresa com o mesmo nome, a partir dai tornou-se a TAP Sociedade Anônima de Responsabilidade Limitada, tendo seu capital misto, já no ano de 1975 ela se tornou uma empresa publica devido a nacionalização da revolução de abril. Em 2012 houve uma tentativa no novo processo de privatização, mas o mesmo foi cancelado pelo governo Português diante a falta de cumprimento de requisitos previstos no caderno de encargos, em 2014 o processo foi remodelado e finalmente concluído em 2015, o processo foi lento e cercado de diversas polemicas envolvendo algumas das instituições Portuguesas que eram contra a privatização da TAP, visto que grande parte do seu capital social ficaria nas mãos de acionistas do setor privado, o que representa cerca de 61% do controle de toda empresa.

A Teoria dos Jogos é um ramo da matemática que analisa o processo de decisão com base nas informações que estão ou não disponíveis a cada jogador. Neste cenário, a análise do processo de privatização com base na Teoria dos Jogos se faz importante pois busca entender o papel e a influência de cada jogador dentro do processo de decisão.

EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Através do Decreto Lei 210/2012, o Governo Português aprovou o início da 3ª e 4ª fase do processo de reprivativação da TAP, visando promover a competitividade da economia portuguesa nesse processo a empresa Synergy Aerospace foi inicialmente aprovada para participação na oferta de venda. No entanto, a Resolução 102/2012 suspendeu o processo e desconsiderou a proposta enviada porque não havia elementos conclusivos para aprovação do proponente.

Ficou acordado que a venda direta de ações da TAP representará 61% do capital social da TAP, aos trabalhadores serão destinados 5% da companhia e os 34% restantes ficarão estabelecidos como opção de venda em favor do Governo em até 2 anos, total ou parcialmente, ainda se tratando do processo de reprivatização da TAP, a venda das ações destina-se a proponentes nacionais portugueses ou estrangeiros, respeitando os limites impostos pela legislação da União Européia onde é vedada a participação majoritária de um não europeu em uma companhia aérea Européia.

Cabe ao Conselho de Ministros, selecionar uma ou mais propostas, sendo que a decisão final pode também determinar pela suspensão do processo de venda, o Conselho de Ministro verificou as propostas apresentadas recusando a proposta da Quifel, por não atender aos requisitos, e determinou uma rodada de negociação entre outras duas propostas apresentadas, sendo estas feitas pela SAGEF (consórcio entre a Synergy Aerospace Corp e Germán Efromovich) e a Gateway (consórcio entre a DGN Corporation e o grupo português HPGB). O período de negociação e determinou o envio das propostas finais até o dia 05 de Junho de 2015 o que determinou como vencedor do processo o consórcio Gateway para aquisição de 61% do capital social da TAP.