TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Por:   •  26/4/2017  •  Monografia  •  328 Palavras (2 Páginas)  •  364 Visualizações

Página 1 de 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI.

Processo n.1234

DELTA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, número, cidade, portador do RG n. (número) e do CPF n. (número), (email), vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu advogado constituído em procuração anexa, com fundamento no artigo 525 §1, V do CPC propor IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos da ação em que litiga com BETA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, número, cidade, portador do RG n. (número) e do CPF n. (número), (email).

I – DOS FATOS

DELTA foi condenado por sentença a pagar R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a BETA, todavia após 1(um) mês do transito em julgado da decisão, BETA requer o cumprimento de sentença baseado em cálculos que quase quintuplicam o valor a ser percebido, chegando ao valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

II – DO DIREITO

Como é possível aferir dos fatos, é perceptível que existe excesso de execução, pois o valor devido deveria ser (COLOCAR VALOR). O que demonstra um risco de sendo executado no valor pretendido por BETA ocorrer dano de difícil ou incerta reparação, preenchendo assim um requisito para o pedido de efeito suspensivo previsto no §6º do art. 525 do CPC, como segundo requisito de fundamental relevância o próprio excesso de execução, e como terceiro requisito tendo a afirmação de que o executado está a disposição de oferecer caução ou deposito suficiente para garantir a execução.

III – DOS PEDIDOS

Pelo motivos de fato e de direito supra relatados, requer:

1-Que o pedido de impugnação seja recebido com efeito suspensivo nos termos do art.525 §6º;

2-Que se determine o valor a ser pago em COLOCAR VALOR de acordo com planilha anexa;

3- A intimação do executado para prestar caução ou garantia suficiente conforme o §6º do art. 525;

4-A intimação do credor para manifestar-se a respeito da impugnação;

5-Protesto por todos os meios de provas admitidos em direito.

Nestes termos pede deferimento.

Local, data

Advogado - OAB

...

Baixar como (para membros premium)  txt (2.2 Kb)   pdf (43.9 Kb)   docx (11.5 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com