Noções de Administração Publica

 Para dar resposta ao sofrimento dos Adolescentes e Jovens causado pelo Tráfico e Consumo Ilícitos das Drogas, o Governo da República de Moçambique definiu Políticas Públicas que visam colmatar esta situação que ocorre principalmante nas grandes Cidades bem como nas Localidades e Vilas que se encontram ao longo dos corredores rodoviários. As normas e os conceitos técnicos contido na presente Lei são interpretados de harmonia com as Conveções Internacionais relativas a estupefacientes e substâncias psicotrópicas  ratitificadas por Moçmbique.

Uma das políticas vem plasmada na lei 3/97 de 13 de Março, aprovada pela Assembleiada Republica, Orgao competente para a formulacao de politicas publicas no contexto da realidade Mocambicana. Esta lei, define e estabelece o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo ilícito de drogas. Antes de uma elaboração detalhada sobre a política de prevenção e combate a droga, é importante mencionar alguns conceitos de políticas públicas para melhor entendimento e enquadramento da matéria.

Segundo Gelinski & Seibel, 2008, a política pública é concebida como um conjunto de subsistemas relativamente estáveis, que se articulam com os acontecimentos históricos, os quais dão os parâmetros para os constrangimentos e os recursos de cada política pública.

Para os diferentes autores que se debruçam sobre os conceitos de políticas públicas, fica evidente que há necessidade de formular políticas para melhor satisfação das necessidades colectivas, ou seja, introduzir mudanças e políticas para que as necessidades públicas venham a ser satisfeitas e haja dinâmica na prestação dos serviços ao público, no apoio ao sector privado, na definição de políticas.

 Políticas Públicas são acções governamentais dirigidas a resolver determinadas necessidades públicas, as políticas podem ser sociais ( saúde, assistência, habitação, educação, emprego, rende ou previdência). Podem ser ainda macro-económicas ( fiscal, monetária, cambial) ou outras (científicas, tecnológicas, culturais e agriculas). Usualmente, o ciclo das políticas é cencebido como o processo de formulação, acompanhamento e avaliação (Gelinski & Seibel, 2008).

 Como podemos observar, a propblemática do tráfico e consumo ilícito de drogas e diversos tipos de estupefacientes, constitui uma questão de saúde pública de tal forma que os Governos e as Nações e particularmente os governantes moçambicanos não ficaram indiferentes tendo em conta os malefícios advenientes da droga. Foi isto que ditou a aprovação da Lei 3/97 de 13 de Março, a criação do Gabiente Central de Prevenção e Combate à Droga e os Gabinetes Provinciais de Prevenção e Comabte à Droga.

O se pretende destacar neste trabalho de pesquisa é: o conceito das drogas, as suas consequências e a análse que se faz dos resultados da implementação e eficácia da política de prevenção e combate a droga.

As drogas são praticamente tudo o que as pessoas ingerem, inalam, se injetam, absorvem. A definição da droga aplica-se aos remédios, as drogas cuja a venda é autorizada, as drogas não autorizadas, as drogas habitualmente aceites como bebidas ou cigarros, os produtos adicionados aos géneros alimentícios frequentemente para conserva-los, os inúmeros produtos químicos industriais, aos poluentes e até mesmo aos próprios alimentos.

De acordo com Aberastury (1985), ” É errado afirmar que uma droga produz o seu efeito; todas as drogas tem múltiplos efeitos que variam segundo a dose, segundo os indivíduos, segundo o momento e segundo o quadro em que o individuo se encontra. Os efeitos da droga constituem um momento especial de interação entre as substancias e o individuo, trata-se de um momento definido fisiológica, psicológica e socialmente. Os indivíduos são complexos e variáveis, logo, os efeitos da droga devem ser necessariamente complexos e variáveis”.

Para cada droga existe uma dose eficaz, uma dose toxica e uma dose mortal. Assim, cada pessoa ou grupo consome doses especificas para atingir um determinado efeito desejado. Podemos tomar como exemplo: o álcool, ”aquele que bebe, pode transformar-se num individuo social, falador, silencioso, tristonho, sombrio, deprimido, alegre, choramingante, adormecido, insolente, destruidor, desinibido, bebado ou em estado de coma. Tudo depende de quem bebe, porque bebe, onde bebe e em que quantidades bebe". Nowleis(1989, p.18).

Os indivíduos diferem uns dos outros de várias maneiras: peso, idade, sexo, estado de saúde. Eles diferenciam-se ainda segundo a maneira pela qual reagem ás modificações fisiológicas e psicológicas, pelas maneiras como aprendem no seu meio físico e social. Tudo isso influi sobre a maneira como reagem na absorção de uma determinada droga.

Os adolescentes e jovens constituem o grupo alvo deste estudo, pois, neste período, perde-se definitivamente a condução de ser criança, é um momento crucial na vida do Homem e constitui uma etapa decisiva para mudanças fisiológicas e psicológicas. Tais mudanças levam o adolescente a uma nova relação com os pais e com o mundo. Neste período, o adolescente flutua entre uma dependência e uma independência extremas, só a maturidade lhe permitirá mais tarde aceitar ser independente dentro de um limite de necessária independência. O conflito das gerações que será abordado com afinco neste tema é caracterizado como responsável dos comportamentos desviantes dos adolescentes, tais como contradições, confusões, ambivalência, fricções com o meio familiar e social.” Este quadro é frequentemente confundido como crise de estados patológicos e como fator que contribui para aderência ao mundo de toxicodependência”. Aberastury(1985,p.13).

As modificações corporais incontroláveis do adolescente e os imperativos do mundo externo, exigem dele novas pautas de convivência ;os pais tem também dificuldades de aceitar a nova  realidade do adolescente, isto provoca uma verdadeira revolução no meio familiar e social que exige diálogo permanente para diminuir os conflitos de gerações e contribuir para o bem estar físico mental e social dos adolescentes.

OBJECTIVOS DO ESTUDO

OBJECTIVO GERAL

Este estudo tem por objetivo conhecer as diversas motivações do consumo das drogas por parte de adolescentes e jovens.

OJBECTO ESPECIFICO

Descrever os motivos do consumo das drogas pelos jovens e adolescentes de 15 a 25 anos;

Descrever o trabalho realizado na esfera de Prevenção e Combate á Droga.

Delimitação do Estudo

A problemática do tráfico e consumo ilícitos de drogas é um tema vasto e tratado de maneiras distintas nos diversos Países e Organizações, por outro lado, releva de aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos das populações. No caso especifico deste estudo, houve necessidade de apenas cingir-me na análse dos resultados do trabalho que tem sido realizado em todos os Distritos e Cidades da Província de Inhambane, no âmbito do cumprimento da missão do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, instituição onde o formando é funcionário e tendo feito parte integrante das equipes de trabalho que produziram os resultados em alusão.