O ESTADO SOCIAL

PERGUNTAS

1. Ao estudar o Estado, percebe-se que o poder é fundamental para estabelecer a ordem. Podemos destacar o poder como:

R: Todas as afirmativas anteriores estão corretas

(substancialista quando exercido no âmbito militar / subjetivista quando exercido no âmbito jurídico / relacional quando exercido sob  influência de um governante)

1. Segundo Norberto Bobbio, no Estado de Direito, os elementos constitutivos do Estado são:

R: o povo, o território e a soberania.

1. Em um Estado representativo, é correto afirmar que

R: A  vontade coletiva é a regra da maioria.

1. A partir da discussão de Estado e sociedade, compreende-se que é fundamental entender o homem como “animal político por natureza”, isto é, os problemas políticos derivam da necessidade do homem de viver em sociedade. Assim, podemos definir política, pelo menos, de dois modos. Política 

I é um conjunto de ações individuais que procuram atender à necessidade natural de convivência dos seres humanos e toda ação humana que produza algum efeito sobre a organização, funcionamento e os objetivos de uma sociedade.

II é uma organização social que procura atender à necessidade natural de convivência dos seres humanos e toda ação humana que produza algum efeito sobre a organização, funcionamento e os objetivos de uma sociedade.

III é uma organização social que procura atender à necessidade natural de convivência dos seres humanos e toda ação humana que produza algum efeito sobre a organização, funcionamento e os objetivos de uma comunidade em particular. Está correto o afirmado em:

R: II somente.

1. Em uma economia de mercado há bens privados e bens públicos. Os primeiros obedecem à lógica da produção para maximização dos lucros das empresas e os segundos, por serem públicos, não obedecem à mesma lógica, pois todo produto do Estado deve prover para a sociedade o que o mercado não produz ou produz de forma mínima e excludente, desconsiderando necessidades de uma parcela da sociedade ou da sociedade como um todo.

      Logo, é correto afirmar que são aqueles que a produção de bens públicos deve respeitar  

R: os princípios de não-exclusão e de não-rivalidade.

1. Assinale a afirmativa correta:

R: Senhoriagem é uma forma de obter receita para o Tesouro Nacional.

1. Destacam-se como impostos regressivos

R: o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre produtos industrializados.

1. Em todos os países a Teoria da Tributação considera diversos fatores para a definição de taxas e/ou contribuições pagas ao Estado, para que a população tenha condições de pagar os impostos sem aprofundamento da desigualdade social do país.

Entre os principais fundamentos da Teoria da Tributação inclui-se

I o da equidade, que versa sobre o dever de tributar mais aqueles que têm renda mais alta.

II o da progressividade, que versa sobre a distribuição do ônus tributário de forma individual sobre todos os cidadãos de uma sociedade.

III o da neutralidade, que versa sobre a elevação e socialização dos impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica.    Está correto o afirmado em

R: (Nenhuma das afirmativas está correta).

1. Sobre as externalidades podemos afirmar que 

I surgem problemas quando as empresas, ou indivíduos, realizam suas ações considerando somente os benefícios e custos privados, desconsiderando os benefícios e custos sociais.
II os agentes econômicos não recebem do mercado a sinalização correta de custos e/ou benefícios de suas ações.
III são causadas por imperfeições do mercado.Está correto o afirmado em

R: I e II.

1. O conceito de bens públicos é de difícil compreensão, pois demanda conhecimentos sobre a dinâmica da economia e sobre a produção de produtos que está tornando-se privada com características públicas. Para melhor compreender esse conceito convém utilizar um método de trabalho que inclua as polaridades rivalidade/não rivalidade e facilidade de excluir/dificuldade de excluir. 

Considera-se bens públicos puros os caracterizados por não rivalidade e dificuldade de excluir. São eles:

I a água, a defesa nacional e o ar, entre outros.

II os softwares e a TV a cabo, entre outros.

III as ruas, os viadutos e os shows, entre outros.

IV os vestuários, os automóveis e as moradias, entre outros. Está correto o afirmado em

R:  I somente.

1. Entre os problemas do sistema tributário brasileiro, podemos destacar:

I A taxação recai com maior peso sobre a renda dos fatores de produção e não sobre a produção e circulação de bens e serviços.

II Elevada equidade ao “buscar receita” por meio de impostos regressivos.

III A bitributação - tributos incidem sobre a produção e a circulação de bens e serviços em toda cadeia produtiva - encarece os produtos e serviços nacionais e prejudica a competitividade no comércio internacional.   Está correto o afirmado em 

R: I e III.

1. A teoria tradicional do bem-estar social ou welfare economic’s utiliza o conceito de ótimo de Pareto para explicar como agentes econômicos podem otimizar suas condições de vida. Mas para que isso seja viável, não pode haver falhas de mercado, isto é, não pode haver condições que impeçam os agentes econômicos de otimizar suas ações e inviabilizem sua aproximação ao Ótimo de Pareto.

Podemos afirmar que essa condição não é atendida no dia a dia de indivíduos e de organizações porque 
I na maioria das economias há as falhas de competição ou a existência de monopólios, de mercados incompletos.
II o elevado nível de informações assimétricas exige regulação do Estado.
III a oferta de bens públicos é um dos principais mecanismos de combate à desigualdade social, à concentração de renda, ao desemprego, à corrupção e à inflação. Soma-se a esses fatores as estruturas dualistas, entre outros problemas econômicos e sociais.     Está correto o afirmado em