Estado liberal e estado social

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AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA

COLEGIADO DE SERVIÇO SOCIAL

PROFESSOR PHABLO PAIVA

MILKA MERCIA NOGUEIRA SILVA

SÍNTESE ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL

PETROLINA

2015

Estado Liberal

Como princípio e importante definir o que é Estado Liberal, temos como fundador John Locke cujo seus valores era embaçados na liberdade, respeito à propriedade privada, a livre iniciativa, integridade da vida humana, afirmando que não somos simples simplesmente súditos do poder Estatal, mas sim cidadãos dotados de direitos e de deveres é que o estado foi criado para servir ao individual, não o indivíduo server o estado.

O núcleo doutrinário do Estado Liberal se encontra nos fundamentos do direito natural, para qual o Estado nasce de um contrato social estabelecido entre os homens igualmente livres, com um objetivo bem unificado que e a garantia do seus direitos, a tolerância e a confiança na força da razão.

Tendo como alicerce a garantia da liberdade individuas advindas do estado natural concebida enquanto limites do poder concedido pelo estado.

O Estado liberal ergue-se sobre os pressupostos da limitação do poder estatal em contraposição ao poder estatal absoluto porque historicamente os burgueses estatais criam mecanismos cada vez mais inteligentes de abusar dos poderes que lhes são dados.

Sendo assim o Estado Liberal vem a entender o individual como natureza humana com uma proposta que possibilita que todos alcancem um estado elevado de prosperidade de acordo com seu potencial, é com a maior liberdade possível.

O Estado Liberal, não determina meios efetivos de garantias dos próprios direitos afirmados, tornando-os meramente formais e limitados a uma parcela restrita de pessoas dotadas de capital, mostrando-os incompatíveis com a realidade social, evidenciava ser um Estado abstrato omisso com a própria sociedade.

Estado Social

O Estado social e embasado nas teorias doutrinarias socialistas de Karl Marx, Robert Owen e Pierre-Joseph Proudhon, tem um víeis nas teorias liberais de Adam Smith, David Hume e John Stuart Mill. Destacando o papel do Estado na promoção do bem-estar económico e social dos cidadãos, ressaltando a propriedade privada e a economia de mercado, operando ao lado dos sindicatos e empresas privadas, como objetivo de garantir serviços públicos e proteção à população

E um Estado deliberado como quase-socialista, foi favorável a ampliação do processo de redirecionamento das desempenhos do Estado e de reapropriação do Direito pelas classes sociais populares, bem como instigou a transformação progressiva do Direito-

 O Estado Social garanti condições mínimas materiais e existenciais, por meio de políticas públicas, para que mais pessoas, inclusive as não-proprietárias e as sem-capital pudessem ser efetivamente iguais e livres, surgindo então os direitos individuais, estes que continuam sendo direitos fundamentais, já que não há como falar da manifestação de direitos sociais sem o direito à igualdade, à liberdade e à propriedade, visando o bem estar dos cidadãos.

Todavia também foi marcado pela ação econômica tornando-se um agente indutor de direitos, comprometido com a realização do humano e, portanto com a vida pautada na dignidade, princípio central e ordenador do Estado Democrático de Direito.