Questões sobre a reforma administrativa: Respostas a questões formuladas pela Comissão Especial
Por: 8355 • 20/5/2018 • Trabalho acadêmico • 4.301 Palavras (18 Páginas) • 296 Visualizações
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UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CACHOEIRA DO SUL[pic 4]
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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Pública
Caderno 10 – Questões sobre a reforma trabalhista
Acadêmicos: Júlia de Moura Effell, Letiele Lemos, Marion Costa, Raíssa Rosa Caetano, Rafael Peruffo, Thaís Peruffo.
Cachoeira do Sul, RS, Abril de 2018
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UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CACHOEIRA DO SUL[pic 9]
Curso de Administração
Caderno 10 – Questões sobre a reforma trabalhista
Professor: Ms. Gilmar Luiz Colombelli
10 de Abril de 2018
RESUMO[pic 10]
Caderno 10 – Questões sobre a reforma trabalhista, Respostas a Questões formuladas pela Comissão Especialda Câmara dos deputados, destinada a proferir parecer à PEC n.º 173-A/95, em reunião realizadano dia 7 de dezembro de 1995
Julia de Moura Effell (1),
Letiele Lemos (2),
Marion Costa (3),
Raíssa Rosa Caetano (4),
Rafael Peruffo (5),
Thais Peruffo (6),
Gilmar Luiz Colombelli (7)
Introdução - O presente trabalho explana informações contidas no caderno 10 da MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado), que costuma passar por correções textuais e mantém-se atualizado, mesmo tendo sua primeira edição em 1997, é constantemente republicado, uma vez que se trata de temas abordados atualmente, e ainda, assuntos que sempre permanecem em pauta na gestão pública. Com isso, fixa a meta de estar propiciando o conhecimento mais amplo e informado sobre a reforma do aparelho do Estado no Brasil. Objetivos - Possui o objetivo de explanar, por meio do caderno número 10 - MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado), os principais questionamentos formulados pela Comissão Especial da Câmara dos deputados, mais especificamente pela Deputada Telma de Souza para o Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, especialmente relacionados a Proposta de Emenda Constitucional. Método - Para o atingimento dos objetivos propostos para esta pesquisa, utilizou-se como método de trabalho a pesquisa exploratória e descritiva, além da pesquisa documental, a qual se caracteriza pela utilização do caderno 10 de questões sobre reforma trabalhista do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Resultados - Como resultado de pesquisa, uma mudança, ou opção por política de redução de despesa não é incoerente com seu discurso relativamente á política de recursos humanos. Se transposta esta situação para o contexto do setor privado, a solução lógica e provável seria, com certeza, a aplicação de uma política de redução de quadros, com a consequente demissão de funcionários. Conclusões - Com base nos levantamentos e análises realizadas, conclui-se deixando claro que os questionamentos elaborados para o Ministro, com ênfase na Proposta de Emenda Constitucional n.º 173-A, possui grande importância na sociedade desde a sua elaboração, até os dias atuais. Com o foco em atingir um público amplo, o trabalho utiliza maneiras simples e efetivas de elucidar tal debate, de forma que facilite a compreensão de todos os leitores.
Palavras chave – Gestão Pública, Reforma Administrativa, Questionamentos.
Sumário [pic 11]
INTRODUÇÃO 5
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6
3. RESULTADOS 16
4.CONCLUSÃO 17
5.BIBLIOGRÁFIA 18
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho possui o objetivo de explanar, por meio do caderno número 10 - MARE (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado), os principais questionamentos formulados pela Comissão Especial da Câmara dos deputados, mais especificamente pela Deputada Telma de Souza para o Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, especialmente relacionados a Proposta de Emenda Constitucional.
A Proposta visa o aperfeiçoamento e atualização dos dispositivos constitucionais sobre a administração pública, e aborda principalmente a revisão das regras da estabilidade do servidor público, a diversidade de formas para admissão de servidores e a regulamentação mais rigorosa para a fixação dos tetos de remuneração.
O caderno costuma passar por correções textuais e mantém-se atualizado, mesmo tendo sua primeira edição em 1997, é constantemente republicado, uma vez que se trata de temas abordados atualmente, e ainda, assuntos que sempre permanecem em pauta na gestão pública. Com isso, fixa a meta de estar propiciando o conhecimento mais amplo e informado sobre a reforma do aparelho do Estado no Brasil.
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