A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

SUELY FRANCISCO SOARES RA 6451315107

FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE I DE TAUBATE

CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 4º SÉRIE B

PROF:.ORIENTADOR GUSTAVO

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO

AULA-TEMA 3:

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS

ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

ANHANGUERA TAUBATE UNIDADE I

TAUBATÉ – 2014

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em

que se classifica”.

Ha algun tempo vivemos nun Estado Social Democratico de Direito. È ele o Estado tem por obrigação e função garantir alguns direitos aos cidadaos, a partir disso os direitos fundamentais, como ja diz o proprio nome é fundamental, isto é exencial para a vida de qualquer ser humano, pois sem os mesmos nao ha sobrevivencia da dignidade humana.

A Saude, como princiopio basico do ser humano, que se encontra relacionado com os direitos fundamentais como a vida, alimentação, moradia etc; Pois engloba sua qualidade de vida no cumpriomento do seus exercicios funamentais e sociais. Mas o que vivenciamos hoje é precario, e muito pouco desenvolvido nesta area. Desde que a Lei Maior de 1988 foi promungada o que se diz a respeito de saude sua maior parte e ficticia. Sao direitos obtidos por Lei, nao sao realmente efetivos poisa prestação a saude em grande parte dos Estados é ruim a pessima. Quem nunca viu um pai de familia ou uma mae ter problemas com uma pessoa ou ate mesmo criança adoentada que nao foi atendida em um pronto atendimento? Onde esta a tal dignidade? Contudo os tribunais Nacionais passarama reconhecer que o direito a saúde tem sua aplicação imediata e incondicional, que permite ao indiviuo exigi-las e serem atendidas. Esse direito, é publico subejetivo, é sua eficacia garantida.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos

humanos em que se classifica”.

O meio Ambiente é um bem jurídico de grande destaque. Pois a sua conservação e para todos e sua degradação também afeta a todos, isto é os direitos ligados a área do meio ambiente abrange toda a população, pois a ocorrência de qualquer dano que seja causado ou ate mesmo beneficio, afetará a qualidade de vida de todos ao seu redor, de toda a população.

A constituição Federal em seu artigo 225 descreve que o meio ambiente é um bem de uso comum da população e um direito a todos, incluindo das gerações atuais e futuras, portanto o Poder Publico e a coletividade, incluindo eu e você somos obrigados a preservá-lo e defende-lo. Considerando que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental a sua natureza jurídica esta inclusa no plano dos direitos difusos, pois se trata de um direito transindividual, de natureza indivisível, os titulares são