A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Tales Henrique Barone
RA	8409156051

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor (a) Amarildo Guimaraes

Anhanguera Educacional

ANO

Introdução

Através de uma leitura, puder analisar que conforme a consta na Constituição Federal, deveríamos ter não só um bom Sistema Único de Saúde, mas sim um meio ambiente menos degradado, já que o Código Florestal é bem rígido só que não aplicado de forma correta. O SUS por outro lado, é considerado um dos melhores já criados, mais o Poder Público, não da atenção necessária para o mesmo.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

É deve do Estado de garantir o direito á saúde e de todos. Como premissa de tal artigo 196, da Constituição Federal, que diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O poder público por mais que seja sua instituição Federal ou Estadual, não pode deixar de omitir ou se tornar indiferente ao problema da saúde da população.

A divisão de tarefas entre os governantes e a organização do Sistema Único de Saúde não podem se omitir ao direito do indivíduo ao acesso de medicamentos e/ou tratamentos indispensáveis. O simples fato de um medicamento e/ou tratamento ser caro ou não estar incluído no protocolo do SUS, não é justificativa para a sua não distribuição.

 

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Sendo um dos temas mais discutidos nos últimos temos, do que nas épocas anteriores, a degradação ambiental é elevada, tanto no meio ambiente como no meio urbano. Fica por obrigatoriedade do Poder Público, cuidar e zelar pelo meio ambiente, assim como fiscalizar de forma rígida toda e qualquer forma de degradação a função ecológica, que pratique a extinção de espécies e a exploração do solo sem a recuperação do meio degradado.