A Governança Corporativa, Compliance e Ética

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FOLHA DE RESPOSTAS – AI

Governança corporativa, compliance e ética

Nome: Patricia Aleixo Ferreira Mello

O Caso da Enron foi de fato uma das piores fraudes de toda história.

Nem toda empresa se preocupa com Governança, imaginando ser complexa sua implantação, execução e sustentação, mas, construir de forma segura e perpétua contribui tão positivamente do ponto de vista financeiro, operacional e contábil a ponto de evitar escândalos e falências, além da perda de anos de trabalho árduo de colaboradores e mercado de investidores.

Resumidamente, a história começa em 1985 onde Ken Lay por meio de fusões de empresas de gasoduto Houston Natural Gas e Internorte, a Enron se forma mantendo sua matriz em Houston – Texas. Essa junção permitiu com que fosse montando um gasoduto interestadual, dando abertura para a desregulamentação do gás natural nos EUA e em consequência disso, fortes alterações na forma da contratação do commodities. Ela chegou a valer mais de 68 bilhões de dólares e uma das 7 maiores empresas dos EUA.

Para diversificar suas maneiras de compra e venda no mercado de ações, a empresa contrata o Jeffrey Skilling em 1990, que trabalhava como consultor financeiro. Com a presença do consultor nas negociações, a empresa constrói um método que permitisse que ela tivesse uma mesa de operações, tendo autonomia para negociar entre compradores e vendedores e obtendo lucros exorbitantes.

Em 1992, a empresa reguladora do mercado de capitais dos EUA autorizou a Enron a usar MTM – Mark to Market, um mecanismo diferente do mercado. Esta dinâmica permite que os ativos sempre sofressem ajustes a cada flutuação de mercado. Embora a prática não seja considerada errada, a Enron começou a usar de forma equivocada, provocando suspeitas após um artigo duplicado na Fortune em 2001, destacando os altos valores das ações e contabilidade complexa de entender.

Foi quando o CFO da empresa desenvolveu o chamado sociedade de propósito específico (special purpose entities) que faz com que seja possível captar recursos financeiros nos bancos, contrair também dívidas gigantescas sem que isso fosse necessário demonstrar nos relatórios financeiros. Desta forma, quem visualizasse os demonstrativos, constataria que as dívidas não se elevavam, mas, a rentabilidade só crescia.

Foi desenvolvido mais de 3.000 SPEs sob a condição da Enron aparecer somente como sociedade em até 50% de participações, para que não fosse possível evidenciar dívidas e finanças do qual fazia parte, mascarando cada vez mais os resultados.

Com todas essas manobras, a empresa queria se mostrar diante do mercado como melhor classificação de crédito e economicamente positiva.

Com essa manobra, os bancos lhe concediam crédito, os analistas da bolsa indicaram os papéis, e a empresa só foi crescendo exponencialmente passando suas ações de 20 para 90 dólares.

Com os indícios de superfaturamento, após investigação do órgão americano foi identificado falhas na regulação, crimes de mercado financeiro, inconformidade na auditoria independente, informações privilegiadas do CEO da empresa, renunciando e vendendo suas ações de forma estratégica entre outras como seleção de pessoas inadequadas para cargos específicos de alto escalação aceitando práticas antiéticas. Além disso, um Conselho de Administração tendo mais de 15 membros, inativo, omisso e pouco participativo.

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