A governança corporativa no Brasil

Em nossa experiência como docentes no País freqüentemente verificamos que as

dissertações de mestrado e as teses de doutorado e, até mesmo, os artigos produzidos na área de

finanças corporativas apresentam uma revisão da literatura internacional mais cuidadosa do que a

da literatura nacional. Nosso objetivo é contribuir com uma concisa e limitada revisão da literatura

brasileira recente sobre temas selecionados a finanças corporativas de forma que o pesquisador

possa usar nosso texto como um ponto de partida de referências existentes na literatura nacional.

Não pretendemos realizar uma revisão exaustiva da literatura brasileira, mas uma revisão seletiva,

sujeita aos vieses dos autores. É natural que o leitor considere que determinado artigo poderia ter

sido incluído e nós reconhecemos esta limitação. Outra delimitação é o foco do artigo. O campo de

finanças corporativas é vasto e engloba muitas sub-áreas. Não pretendemos rever todas estas sub-

áreas, mas sim algumas delas, novamente selecionadas segundo os vieses dos autores. Finalmente,

nosso objetivo é uma revisão de parte da literatura nacional. Portanto, não incluímos uma revisão da

literatura internacional nas mesmas áreas, pois isto seria redundante, dado que há ótimas revisões

existentes em língua inglesa, limitando as nossas citações da literatura internacional ao mínimo e a

discussão desta literatura em relação à literatura nacional revista também foi minimizada. Além

disso, decidimos privilegiar artigos em periódicos nacionais e capítulos de livros dada a sua

facilidade de consulta, apesar de incluirmos algumas teses, dissertações e artigos em anais dos

principais congressos.

Os temas que escolhemos são aqueles que, segundo nosso julgamento, são os mais

freqüentemente pesquisados em finanças corporativas no Brasil, e os que podem ajudar um

estudante de pós-graduação a iniciar uma revisão da literatura nacional. Desta forma, iniciamos com

a governança corporativa, abordando a estrutura de propriedade e controle no Brasil e questões

sobre conflitos de interesse. Prosseguimos com a composição e os determinantes da estrutura de

capital no País. Passamos para a emissão de títulos para concluir com a política de dividendos e

recompra de ações. A última seção apresenta nossas considerações finais do estágio atual da

pesquisa em finanças corporativas no Brasil, e sugere algumas avenidas para futura pesquisa.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

A governança corporativa é o conjunto de regras, práticas e instituições que determinam

como os administradores agem no melhor interesse das partes envolvidas na empresa,

particularmente os acionistas. Na maioria dos países, e no Brasil, o controle é muito concentrado e

os controladores podem monitorar os administradores facilmente. A separação entre administração

e controle não é a norma, a administração e o controle freqüentemente são exercidos pelas mesmas

pessoas, mesmo nas maiores sociedades de capital aberto. Isto evidencia o conflito entre acionistas

controladores e acionistas minoritários no Brasil. O problema central de política nos últimos tempos

tem sido o de proteger os acionistas minoritários dos atos predatórios dos acionistas controladores.

Nós iniciamos esta seção apresentando alguns trabalhos que descrevem aspectos relacionados à

estrutura de controle e de propriedade no Brasil e suas conseqüências sobre o valor das empresas

para passarmos a trabalhos que lidam com questões relacionadas ao conselho de administração, que

é o principal órgão de representação dos acionistas minoritários na empresa.

Estrutura de controle e propriedade

Siffert Filho (1998) examina as mudanças no controle societário das empresas brasileiras na

década de 1990. O autor estuda as 100 maiores empresas não-financeiras e aponta o crescimento

significativo do controle compartilhado por meio de acordos de acionistas. Observa-se também o

avanço significativo do controle por empresas estrangeiras e a redução do controle familiar.

Siqueira (1998) analisa as causas e conseqüências da concentração da propriedade das empresas

©RAE- eletrônica - v. 2 · n. 2 · jul-dez/2003 www.rae.com.br/eletronica

3FINANÇAS – FINANÇAS CORPORATIVAS NO BRASIL

Ricardo Pereira Câmara Leal – Richard Saito

brasileiras de capital aberto com base em uma amostra de 278 empresas. O autor conclui que o grau

de concentração do controle acionário no Brasil sofre influência da regulamentação do mercado, do

tamanho da firma e da estrutura de capital.

Procianoy (1994), Procianoy e Comerlato (1994), Valadares e Leal (2000), Valadares (1998,

2002a) e Leal et al. (2002) avaliaram a estrutura de propriedade e controle de companhias de capital

aberto no Brasil listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. De forma geral, todos os autores

concluem