A importância do Direito Empresarial para o sucesso da empresa

Antes de passar ao debate, analise os seguintes textos:

“De cada cem empresas abertas no Brasil, 48 encerraram suas atividades em três anos. O dado faz parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com informações de 2010.

 Segundo a pesquisa, de um total de 464.700 empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 76,1% continuavam no mercado em 2008, 61,3%  obreviveram até 2009 e apenas 51,8% ainda estavam abertas em 2010, ou seja, quase a metade (48,2%) fechou as portas.

Segundo o Sebrae, serviço de apoio à micro e pequena empresa, entre as principais razões para a mortalidade precoce das empresas estão a falta de planejamento e o descontrole na gestão.” 

(UOL Economia. No Brasil, quase metade das empresas fecha em 3 anos, diz IBGE; 27 ago. 2012. 
Disponível em: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/08/27/no-brasil-quase-metade-das-empresas-fecha-em-3-anos-diz-ibge.jhtm. Acesso em: 19 fev. 2016).

“Segundo a Secretaria, nos últimos dez anos, as micro e pequenas empresas concentram o maior número de empregos no Brasil. Atualmente, são responsáveis por 84% da geração de empregos. Enquanto isso, as médias e grandes empresas ocupam 16%.” 
(MORENO, Sayonara. Pequenas e Micro Empresas Geram 84% dos Empregos do País. In: EBC Radioagência Nacional, 02 fev. 2015. Disponível em: 
http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2015-02/micro-e-pequenas-empresas-geram-84-dos-empregos-do-pais. Acesso em: 19 fev. 2016).

As informações acima nos levam a refletir sobre a escolha de ser empresário e sobre as dificuldades de se mante a atividade empresária. Levando em conta essas informações, a leitura do texto referencial e a sua vivência, compartilhe conosco suas impressões sobre as questões seguintes: qual a relação do direito com o sucesso de uma empresa? Em que medida é possível estabelecer uma relação do Direito Empresarial com a geração de empregos no Brasil?

A empresa é uma instituição social que agrega empresários, sociedades empresárias, colaboradores, sócios, acionistas, e o Estado tem a função de controlar e supervisionar principalmente no sentido de reduzir o abuso do poder econômico e garantir a livre iniciativa, propiciando o desenvolvimento da empresa e principalmente da atividade empresarial, protegendo e respeitando os direitos trabalhistas, a responsabilidade civil da empresa, o direito ambiental, os contratos, o direito do consumidor e o direito econômico.

O ramo do direito empresarial contém diversas ferramentas que podem auxiliar no dia a dia das corporações e em novos negócios. Estudar os fundamentos do direito empresarial é de fundamental importância, pois de forma estratégica, o gestor poderá administrar com eficiência e otimização as ferramentas disponíveis em nosso acervo jurídico nacional.