AS CIÊNCIAS CONTÁBEIS FRAUDES CORPORATIVAS

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CAROLINE ARAUJO LOSSAVARO

SABRINA LIMA FOLTRAN

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

FRAUDES CORPORATIVAS

Três Lagoas/MS

2019

INTRODUÇÃO

        Há alguns anos, escândalos abrangendo fraudes corporativas atingiram manchetes na mídia e chegaram na boca do povo. Casos impactantes foram analisados e discutidos. As fraudes recorrentes em grandes empresas se tornaram um empecilho atual, podendo gerar prejuízos bilionários para investidores, clientes e fornecedores. De fato, informações contábeis influenciam o valor patrimonial da empresa e, em vários casos, levam as empresas ao desaparecimento, cortando empregos e acarretando consequências sobre a comunidade. Além de que, é passível da perda de confiança dos clientes, acionistas e investidores resultando em aspectos desfavoráveis para a sociedade.

1. TEORIA

1.1 FRAUDE

        Fraude é “qualquer ato ardiloso, enganoso, de má-fé, com o intuito de lesar ou ludibriar outrem, ou de não cumprir determinado dever” (HOUAISS, 2007), ou seja, ocorre quando indivíduos visam uma oportunidade e tomam decisões identificando vantagens ilícitas, gerenciando de forma que oculte tais efeitos.

1.2 FATORES RELACIONADOS À FRAUDES CORPORATIVAS

        Existe um repertório de elementos relacionados à fraude corporativa, são estes: sociedade com sua cultura, sua história e seus valores, assim como os comportamentos que aceita e que condena, apresentam diferentes graus de prática e aceitação de comportamentos corruptos; marco regulatório que não elimina mas interfere no comportamento dos agentes fraudadores, tornando sua ação mais difícil e, podendo tomar como hipótese, mais sofisticada;setor de atividades que por um lado, aumenta a pressão e a dificuldade para se obterem resultados; e, por outro, cria oportunidades que podem ser exploradas por agentes fraudadores; organização costuma mirar os sistemas internos de controle para garantir um nível adequado de controle das operações, gerenciar riscos e assegurar a perenidade dos negócios; e indivíduo que segue dois caminhos,o primeiro focando a predisposição pessoal para o ato fraudulento e o segundo a adesão cognitiva do indivíduo ao sistema fraudulento.

1.2 TRIÂNGULO DA FRAUDE

        Donald Cressey é o responsável pela origem da teoria do triângulo da fraude (TTF). O mesmo entrevistou duzentos presidiários, condenados por crimes diversos, concluiu que as fraudes apresentaram características comuns como, pressão, racionalização e oportunidade, sendo esses os itens que compõem os vértices do triângulo.

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A pressão é fruto de problemas financeiros da empresa ou do próprio funcionário, que se sente pressionado por precisar demonstrar uma melhor situação corporativa, com intuito de beneficiar a si mesmo ou a empresa.

        Oportunidade se encontra na percepção do aumento de habilidade técnica e conhecimento geral das atividades da empresa.

        Racionalização aponta a maneira pela qual o agente procura justificar a ação fraudulenta, que, em sua concepção, seria admissível.

1.3 TIPOS DE FRAUDE

        Dentre atitudes intencionais, ilegais e de má-fé, existem os tipos de fraudes utilizadas para tirar vantagem sobre outros. São esses: fraudes empresariais, fraudes corporativas e fraudes ocupacionais. A primeira trata-se de um ato intencional praticado por um ou mais indivíduos da organização empresarial, podendo ser terceiros ou colaboradores, que envolvem, propositalmente, uso de falsidades para obter vantagens injustas e ilícitas. Falando sobre a corporativa, resulta em de qualquer ato ou omissão intencional destinada a enganar uma corporação empresarial, propiciando a perda para instituição e ganho para o autor. Por último, podendo ser nomeada de fraude interna também, é aquela fraude praticada por funcionários da empresa praticado no próprio cargo de ocupação.

        Segundo uma pesquisa da Associação Internacional de Investigadores de Fraudes feita em 114 países, foram identificadas fraudes corriqueiras e o tamanho médio dos prejuízos:

* Corrupção (funcionários subornam agentes públicos para conseguir vantagens em licitações) →  ocorre frequentemente nas áreas comerciais e jurídicas e entre a alta direção. Causa prejuízo estimado de 200.000 dólares = 806.000 reais.

* Reembolso de despesas (recibos de gastos pessoais são entregues à empresa como gastos corporativos, desde boletos de táxi até passagens aéreas e despesas com hotéis) → ocorre em qualquer departamento (com ou sem a conivência da área financeira). Causa prejuízo estimado de 40.000 dólares = 161.200 reais.

* Alteração de demonstrações financeiras (distorção proposital de informações do balanço para inflar vendas e aumentar bônus) → ocorre em departamentos financeiros e comerciais. Causa prejuízo estimado de 975.000 dólares = 3.929.250 reais.

* Desvio de mercadorias (apropriação de mercadorias que seriam vendidas ou de material para prestação de serviços) → ocorre nas áreas de logística, controle de estoques e, dependendo do setor da empresa, nas lojas. Causa prejuízo estimado de 70.000 dólares = 282.100 reais.

* Adulteração de cheques (funcionários falsificam código de barras de boletos ou contas de destinação de depósito para desviar recursos) → ocorre nos departamentos de contas a pagar. Causa prejuízo estimado de 158.000 dólares = 636.740 reais.

* Inclusão indevida em folha de pagamentos (inclusão de parentes ou manutenção de contas de funcionários que já deixaram a empresa para que continuem recebendo salário) → ocorre em departamentos de recursos humanos. Causa prejuízo estimado de 90.000 dólares = 362.700 reais.

2. ESCÂNDALOS CORPORATIVOS

2.1 ENRON

A Enron foi uma companhia de energia, considerada a 7ª empresa norte-americana em receita, sendo paradigma de sucesso pelos principais especialistas de mercado, porém resultou em um dos maiores exemplos de fraude e crise de confiança enfrentada pelos EUA. A empresa solicitou concordata em dezembro de 2001, logo após ser alvo de uma série de denúncias de fraudes contábeis e fiscais.

De acordo com as investigações federais, a Enron formou parcerias com empresas e bancos que possibilitavam manipular o balanço financeiro, escondendo débitos e inflando artificialmente os lucros da empresa. Esse fato contou com o apoio de diretores, bancos de investimentos, acionistas, contadores, executivos, escritórios de advocacia, e também da empresa de auditoria Arthur Andersen, no qual prestava serviços a Enron.