AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE.[pic 1]

PROFESSORES: Dr. Breynner Ricardo de Oliveira.
NOME: Bruno Rodrigues Gottardello.

Atividade avaliativa 3.

                1. CARACTERIZE cada etapa do Ciclo das Políticas Públicas; 

                Observando SECCHI (2012), ele observa essa tipologia de estruturação da elaboração de políticas públicas em formato de ciclo observa a política pública de forma deliberativa, entendida por vários estágios em um processo dinâmico, é constituído pelos seguintes estágios: identificação do problema; formação da agenda; formulação de alternativas; tomada de decisão; implementação; avaliação e extinção. Contudo e perceptível a forma que essa estrutura seja cristalizada, porém quando observada dentro da gestão pública seu reflexo e quase nulo ou suas etapas aparecem misturadas ou randomizadas. A onde agora observaremos, como cada fase e estruturada de forma isolada como o autor observou.

• Identificação do problema: Identificar um problema que exija a necessidade de atenção especial do poder público é algo fácil de perceber. Desde fenômenos naturais que afetam diretamente colocando em venerabilidade social que retire o direito do mesmo acesso à cidadania, segurança pública, saúde, educação e entre outro. Ou seja, qualquer situação pública que afeta a vida das pessoas e se torna um entrave para garantia da cidadania;
• Formação da agenda: Após observar e entender o problema, o mesmo adquire o patamar de necessidade governamental, onde e formulada ações de governo resultando em políticas públicas direcionadas para a solução do mesmo. Essas ações podem ser entendidas como: programa de governo, planejamento orçamentário ou uma lista de ações ou assuntos do Estado;
• Formulação de alternativas: Essa etapa podemos entender como o planejamento das ações na agenda, onde são definidos seus objetivos, referências jurídicas, administrativas e financeiras. Onde também é realizado um diagnóstico para se poder desenvolver alternativas de ação, caso precise de aditivos o projeto.
• Tomada de decisão: Nessa etapa ocorre o enfrentamento do problema. Onde o Estado deve realizar os seguintes questionamentos, quais são as soluções que devem ser feitas com essa problemática? Qual deve ser o grau de envolvimento do Estado com essa questão? Como? E quais são os recursos político, jurídico e econômico para encaixar o problema na agenda de governo?
• Implementação: E entendida como a efetuação da política pela máquina burocrática de governo. Concretização do plano de ação para buscar solucionar os problemas. Durante a implementação decisões administrativas, de liderança e coordenação ganham destaque e suma importância, porém ela devem estar de acordo com o aparato constitucional e atento a recursos tanto material e capital humano para durante a implementação do projeto;
• Avaliação: Sempre após a implementação da agenda pública e importante avaliar os efeitos quais metas foram atingidas seus sucessos ou fracassos. A primeira forma de avaliação e observar de forma a priori à implementação, buscando entender sua real efetividade. Em seguida, e uma avaliação durante a sua implementação, com o objetivo de acompanhar o processo para ajustes imediatos buscando o sucesso do programa, ou mesmo a sua finalização caso ele se tornar um placebo para a solução do problema;
• Extinção: Ocorre quando o problema é resolvido, quando durante sua implementação for avaliado ineficaz ou quando sua do programa de governo pelo fim do mandato ou por ordem política;

                2. EXPLIQUE e RELACIONE o papel dos gestores públicos em cada etapa do Ciclo;

                Observando SECCHI (2012), observa a aplicação da do ciclo de políticas públicas é um conceito que permeia tanto o físico e o metafísico. Pois as políticas públicas são estruturadas em programas públicos, projetos e leis, coordenados por uma rede gestores públicos diretos, indiretos, parcerias públicos privados dentre outros.

                Aprofundando sobre esse tema observamos WU et. all (2014), que durante a elaboração de políticas públicas os agentes públicos devem cinco ações primordiais: Definição de agenda; formulação; tomada de decisão; implementação e avaliação. Mas como já observamos em SECCHI (2012), WU et. all  (2014), também observa que essas atividades não são contínuas mais inter-relacionadas, onde os agentes públicos devem ficar atentos para que os objetivos sociais, políticos e de governo sejam os mais próximo possível.

• Definição de agenda: Inicialmente o papel dos gestores públicos tem sido constantemente não dado o devido apreço, pois a atenção segundo WU et. all  (2012) tem cada vez mais localizada em estruturas de políticas nos três poderes pela mídia para o público em geral. Contudo o autor salienta, que os atores públicos são únicos capazes de identificar questões que podem ser consideradas problemas públicos. Pois possuem mecanismos principalmente em seus longos anos de experiência no cargo capaz de selecionar diversas necessidades políticas ou da população em geral;
• Formulação de políticas públicas: Envolvendo a criação de alternativas para a ação governamental destinado a tratar problemas do Estado. Os atores públicos enfrentam o problema da curta duração para buscar soluções devido a competição ou a urgência dos problemas, tanto de origem jurídica quanto legislativa. Assim os gestores públicos, através das repartições que atuam, buscam de forma indiretas soluções para os problemas governamentais, para poder ajudar a alavancar de questões públicas que podem ser trabalhadas diretamente a posteriori, ou diminuir seus impactos caso não sejam diretamente contemplados;
• Tomada de decisão: Nessa etapa cada agente público esta legalmente autorizados para determinar o curso que o programa governamental deve tomar. Os gestores mais antigos divide as responsabilidades e realizam a tomada de decisões dentro da organização pública que trabalham, isso ocorre devido ao o seu conhecimento sobre questões de políticas determinadas permitindo ser de grande importância para tomada de decisão em problemas complexos. Os gestores públicos mais jovens em sua carreira pública, possui um papel importante dentro do processo pois fornece características sobre a viabilidade do projeto;
• Implementação de políticas públicas: Nessa fase os gestores públicos executam medidas políticas que vão além da implementação das políticas. Buscando o sucesso dessa política os agentes públicos desenvolvem uma extensa teia de comunicação e negociação, de medidas muitas vezes além do conhecimento deles, respeitando a sua serventia hierárquica com seus superiores;
• Avaliação de políticas públicas: Devido ao acesso constante a execução da agenda pública os agentes públicos acaba oferecendo vantagens. Contudo esse potencial quase não explorado, em primeiro ponto por receio do risco avaliações negativas ou por muitas vezes por falta de conhecimento sobre aspectos técnicos sobre a avaliação de um projeto de agenda pública;

                Referências bibliográficas.

                SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2012. Disponível em: . Acessado em: 18/10/2018.

                WU, Xun; RAMESH M.; HOWLETT, Michael, FRITZEN, Scott. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014. Disponível em: . Acessado em: 21/09/2018.

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