AS ROTINAS DE DEPARTO PESSOAL

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

                   

Disciplina:	Rotinas de Departamento Pessoal
Tutor:	Neivaldo Hakime Dutra	RA:	8133307
Aluno(a):	Aline das dos santos	Turma:	Estatística
Unidade:	Rio Claro

Descrição da Atividade:

A empresa SALTIC Ltda. contratou diversos funcionários para o setor de vendas de uma nova filial, que será aberta na região Nordeste do Estado de São Paulo. As negociações serão realizadas tomando como base diversas cláusulas intrínsecas no Contrato de Trabalho.

Suponha que você é o responsável pela área de Recursos Humanos. Para tanto, analise as principais cláusulas e conforme o estudo desenvolvido, responda se está correto ou não e justifique a sua resposta.

a) O contrato de trabalho será de 35 dias, renovável por igual período.  

R: Não, o contrato de trabalho precisa ser de no mínimo 45 dias que será renovado por igual período, totalizando 90 dias e não pode ser excedido. Exceto em casos específicos e por força maior.

b) A jornada de trabalho será de 48 horas semanais.

R: Não, a consolidação das leis trabalhistas fala que o colaborador terá uma jornada de trabalho de no máximo 44 horas semanais com direito a no mínimo 1 hora de almoço e uma folga remunerada. Ainda de acordo com a CLT, o funcionário poderá trabalhar até 48 horas em uma semana, sendo 44 horas normais e outras 4 horas extras, que ele não é obrigado a fazer.

c) O salário acordado será de R$ 2.000,00, mais comissões de 10% sobre as vendas. As comissões não serão base de cálculo para FGTS, 13º e nem para férias.

R: Não, assim como o salário estipulado em contrato, as comissões devem ser usadas como base de cálculo para todos os efeitos legais, incidindo sobre o cálculo das horas extras, férias, 13 salário, descanso semanal remunerado, feriados, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS e INSS.

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