Atividade Supervisionada Estado e Poder Local

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Atividade Supervisionada

Estado e Poder Local

Tutor: Cristiane Almeida Viana

Niterói – RJ, 8 de Novembro de 2014

Equipe:

Amanda dos Santos Leite de Souza                              RA 7756621239

Heitor da Silva Ferraz                                                  RA 6788425982

IlsonRivelli Porto                                                          RA 2033002743                

Jamile Cunha de Araujo Peixoto                                   RA 8120710288

Patricia Alves Vilaça                                                     RA 7930680167        

1. .Introdução__________________________________________________2

1. As origens do federalismo______________________________________3

1. Federalismo no Brasil_________________________________________5

1. Federalismo e a nova ordem global_______________________________9

1. Conclusões_________________________________________________11

Passo 1

Introdução

O federalismo é uma forma de governo e exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território e tem a necessidade de conversa a diversidade cultural e tem a verificação das origens diferenciadas da historia das tradições políticas dos Estados membros. A doutrina não e pacifica na classificação das formas do Estado. Existe a tradição entre as formas dos Estados que faz a divisão entre o Estado Unitário e Estado Federal. O que acontece no Estado, ele se caracteriza pela centralização política administrativa, com um único poder e é produtor de decisões. Já no estado Federal e definido pelo autor como a união do estado, que está na lei, constituição que tem sua autonomia e participação política, Isso significa que é preciso na consagração de certas normas para que consiga a configuração e para a manutenção de sua indissolubilidade. Dentro do federalismo existe classificação das formas de Estados tendo quatro formas de Estados, O Estado Unitário é aquele em que a descentralização administrativa, legislativa e política dependem do Poder Central. O Estado Unitário Descentralizado é aquele que possui uma descentralização política. O Estado Constitucionalmente Descentralizado ou Estado Regional é aquele em que a descentralização política está prevista na Constituição. As regiões não possuem poder constituinte próprio. O Estado Federal é aquele em que há uma participação dos Estados-Membros no Poder Central através de uma das Câmaras que compões o Poder Legislativo. Nesta forma de Estado, os Estados-Membros possuem autonomia política que é o poder de auto-organização por meio de um poder constituinte próprio.

Passo 2

A Origem do Federalismo

Federalismo nasceu America do Norte, apesar da confederação ter sido uma solução satisfatória na época para a manutenção da independência das antigas colônias. A falta de umidade entre as colônias, que alem de crescerem em ritmos e compassos diferenciados, Em 1787, foi realizado uma conversão para discutir os artigos da confederação. O federalismo no estado liberal Norte Americano, foi importante porque identificou alguns pontos de diferenciação entre o processo de implementação das idéias liberais na Europa e na America do norte. A diferença entre o federalismo Norte Americano e o Europeu, podemos falar que a diferenciação ao fato de que o surgimento da federação não teve estado absolutista que antecede no que acontece ao povo Norte Americano que queria uma liberdade em relação à cora Britânica, identificada com a independência das colônias. Já nas colônias dos estados Unidos ele não tinha prática absolutista enraizadas e o autoritarismo do estado absolutista. No federalismo Dual houve Polemica entre os federalistas e o antifederalista em pelo menos nove estados da nova constituição elaborada na convenção da Filadélfia, ficaram as diferenças e as patentes entre o grupo. A implantação destas políticas teve muita resistência por parte da corte Suprema que em 1935 declarou o New deal com o conjunto de políticas autoritárias por parte do presidente. Já o Federalismo na era global, com a crise nos anos 70 a Guerra do Vietnã bancarrota foi responsável por esse endividamento estatal foi à transformação de modo de produção devido à intensificação da economia. Por parte de renovação o congresso a prioridade inicial e foi reduzir a função por meio de diminuição de poder da esfera federal. Já na reforma de Welfare Stare e o New Federalismo, nesse período o Federalismo cooperativo, o Estado-Membro sempre contribuíram n a execução dos programas sociais, Com a questão que causa maior gravidade pelo próximo da globalização e o aumento das desigualdades sociais que acarreta entre outras conseqüências a deteriorização do homem enquanto sujeito participativo e transformados e de sua sociedade. A expansão do Federalismo e a união do Estado-Nação, no ponto de vista, de (re) criação do espaço do Estado-Nação que podemos trabalhar a perspectiva do sistema de federalista, mais suscitando sua particularidade que possibilitam a cooperação e o respeito às diferenças, em, entretanto a um mundo cada vez mais globalizado que exclui a minorias. A expansão do Federalismo nos Estados Europeus, toda essa transformação nos países da Omo Europa tiveram reflexos não só nas questões internas das nações, mas as questões externas também, principalmente no que diz respeito ao processo de unificação européia.

Passo 3

O nome de Federação  vem (do latim: foedus, foedera "aliança", "pacto", "contrato") ou Estado federal O federalismo é uma forma de governo, de exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros, necessitando, portanto, de um estatuto que garanta a autonomia local e também pode definir como federativo como a união de entes federados (estados, colônias, regiões) dotados de autonomia e submetidos a um poder central, geral, dotado de soberania. O primeiro pacto federativo ocorreu com a união das treze colônias norte-americanas que, para se livrarem do jugo inglês, criaram os Estados Unidos da América, formalizado através da Constituição de 1787.  Com o surgimento dos Estados Unidos da América foi feita a proclamação da independência das colônias se deu em 1776, mas o pacto federativo, com a formalização constitucional e distribuição de competências, datam de 1787. O que aconteceu que os Estados Unidos não surgiram, inicialmente, como uma federação, mas como uma confederação, passando a um Estado federal posteriormente, como uma união de Estados independentes, soberanos, ou seja, a confederação é pessoa de direito público que representa os Estados confederados internacionalmente, sem que estes percam a sua soberania. Dessa forma, os estados confederados guardam o direito de secessão, de se opor ao pacto.