Contabilidade aplicada no Terceiro Setor: uma análise das informações contábeis em instituições católicas

Contabilidade aplicada no Terceiro Setor: uma análise das informações contábeis em instituições católicas.

Alex Graciano da Silva Fonseca.

1 - Introdução

O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre os principais aspectos da contabilidade aplicada às organizações do Terceiro Setor, procurando evidenciar a importância desta ciência no processo de controle e gestão dos documentos até chegarem a profissional contábil.

Grande parte das organizações do Terceiro Setor usufrui de imunidade ou isenção tributária. Para que isso ocorra é necessário o atendimento a pré-requisitos previstos na Constituição Federal, em leis específicas e no Código Tributário Nacional.

Dentre essas exigências para obter o benefício fiscal encontra-se a preservação da escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades, garantindo assim, sua exatidão. Deve-se aderir às normas contábeis, em especial a Interpretação Técnica Geral nº 2002 – Entidade sem Fins de Lucro, aprovada pela Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/2012.

Conforme Silva (2010, p. 1318):

Ao longo de cinco séculos, o terceiro setor brasileiro veio ampliando seu espaço de atuação, em função das próprias demandas sociais da população e de mudanças institucionais diversas, intensificadas principalmente após a década de 70. Contudo, foi a partir da década de 90 que se delineou o atual panorama do terceiro setor brasileiro. [...] Surgiram veículos de comunicação especializados em questões concernentes ao setor. A legislação também sofreu modificações, incluindo a promulgação das leis do voluntariado nas Ocips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e a reformulação do Código Civil. Em nenhum período a gestão das organizações foi posta em foco. Todas as práticas de gestão até então desenvolvidas foram reforçadas e novas práticas foram introduzidas, como o marketing especializado, a gestão de voluntários e as auditorias externas. Ainda observou-se a formação de profissionais especialistas em “terceiro setor”.

 As captações de recursos dessas entidades são, principalmente, oriundas de doações, subvenções e contribuições adquiridas de terceiros, quer sejam pessoas físicas, empresas privadas ou órgãos governamentais.Por essa razão faz-se necessário, cada vez mais, administrar com clareza os seus recursos para melhor alcançar os seus objetivos e realizar suas diversas atividades.                                                                                              Diante disso, a contabilidade pode contribuir como principal ferramenta de gestão e controle na administração dos recursos financeiros utilizados pelas entidades do Terceiro Setor, além do que, a informação contábil é um instrumento de grande importância para a tomada de decisão e evidenciação das responsabilidades das instituições perante a sociedade.

Os profissionais da área contábil garantem o crescimento e a continuidade das entidades, possibilitando melhor execução dos seus serviços perante a sociedade, tendo em vista que ninguém viabilizará recursos financeiros para uma instituição que não tem crédito, informações confiáveis relacionadas aos recursos e a real situação patrimonial das entidades.

A AG Costa Contabilidade Ltda (nome fictício) é uma empresa que presta serviços somente para instituições católicas nas áreas contábil, fiscal, tributário, departamento pessoal, recursos humanos, jurídicos, entre outros, para empresas do Terceiro Setor. Ela está presente no mercado desde 2015 em já atua em empresas em todas as regiões do Brasil. A empresa permitiu que fosse utilizado dados dos clientes desde que os mesmos permanecessem anônimos.