Contrato de aluguel

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL

       

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

       
       
        VENDEDORES: WILSON ZAMPIERI SOUSA , casado , operador de maquinas, brasileiro, RG /SSP nº 21.292.513-1, C.P.F. nº 110.121.768-51, e sua esposa ARMINDA APARECIDA RAMOS, casada, do lar, brasileira, RG/SSP – SP n° 37.054.685-4. C.P.F 606.761.919-91 residentes e domiciliado n°2618, Ashby woords dr Matthews, Carolina do Norte, Estados Unidos da America, neste ato representados pelo seu procurador com certidão registrada junto ao 1° Tabelião de notas e protestos de letras e títulos de Americana sob o n° 00252602421015.000111165-7 à 00252602421015.000111167-3 o Sr. DENILSON DA SILVA, brasileiro, casado, tecelão , portador do RG/ SSP-SP n° 21.821.669 e CPF 115.197.148-07, residente e domiciliado a Rua Tunísia, 571, Parque das Nações, CEP 13470-170 , Americana, São Paulo
       
        COMPRADORES: ALESSANDRA DIAS BENITEZ, brasileira, casada, empresaria ,portadora do RG/SSP-SP n° 26.872.856-2 e  C.P.F. nº 251.563.238-63,e seu esposo ERALDO SODRE BELO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG/SSP-SP 24.607.281-7 e C.P.F. 123.788.618-00 residente e domiciliado na Rua Japão, nº 1264, Morada do Sol, Cep 13470-300, Americana, no São Paulo.
       
        As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel à Vista entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
       
       
       

DO OBJETO DO CONTRATO

       
       
        Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de uma Casa  pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na Rua Tunísia, nº408,Morada do Sol, CEP 13470-170, Americana , São Paulo , possuindo as seguintes descrições  Construção residencial com 227,13metros de construção e terreno medindo doze metros (12,00m) de frente com a mesma medida na linha dos fundos, por vinte e cinco metros (25,00 m)de ambos os lados perfazendo uma área total de 300,00metros quadrados , de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de escritura de compra e venda registrado no 1° Tabelião de notas e de protesto de letras e títulos de Americana- São Paulo sob o livro 423 páginas 239/242 prenotado e microfilmado sob. o n° 298676 e matricula n°42015  , livre de qualquer vício ou ônus.
       
       

       

DAS OBRIGAÇÕES

       
       
        Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do VENDEDOR o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a entrega das chaves, momento em que esta obrigação passará ao COMPRADOR.
       
        Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel1, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.
       
        Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do entrada acertado neste contrato.
       
        Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas.
       
       
       

DA MULTA

       
       
        Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a 20% do valor da venda do imóvel.
       
       
       

DO PAGAMENTO

       
       
        Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais),pago como segue abaixo :

Paragrafo 1°: Entrada de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ) a ser pago mediante deposito em conta indicada pelo procurador do vendedor, em conta do  Sr. Alcides Zardi portador do CPF 031.211.128-24 residente e domiciliado n° 3001 Saphire lndian Trail, Carolina do Norte, Estados Unidos das Americana no Banco Caixa Econômica Federal, agencia 2000 conta 0130000-3050-0 DI.

Paragrafo 2°: O valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil ) será quitado mediante a liberação da Cota da Embracon n° 788-04 grupo 0331 sem prejuízo de data para liberação  e o restante em espécie.

Paragrafo 3°:  Será abatido do valor total todos os gastos com averbação da construção junto ao cartório, assim como os impostos e taxas incorridos sobre a transferência do valor supra à conta do indicado no parágrafo primeiro.
       
              

CONDIÇÕES GERAIS

       
       
        Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
       
        Cláusula 9ª. O Procurador se obriga a apresentar na data do pagamento deste as certidões negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.