Especialização em Gestão em Saúde Publica

Especialização em Gestão em Saúde Publica

Políticas Públicas

Prof.ª Soraia Marcelino Vieira

Cynthia Correa de Oliveira Ferreira

Atividade 2

 

1)Analise uma experiencia considerada inovadora, destacando como ela é capaz de criar novas esferas públicas (valor-5 pontos)

A esfera pública , no decurso do desenvolvimento proporciona o aparecimento de uma nova esfera social, na qual a participação da sociedade civil na esfera pública  é fruto de uma dimensão de cidadania que, a cada dia, incorpora valores democráticos e sociais e de participação pública, assim surge uma nova camada social politizada, decorrente  desta nova forma de organização na qual estado e sociedade buscam coesão.

Assim fazem parte desta esfera social os conselhos de direito ou controle social onde associações de interesse privado e indivíduos organizados coletivamente, passam a colocar-se na esfera pública e deliberam e acompanham os rumos de uma determinada política ou conjunto de políticas e agem como representantes de interesses públicos.

2) Discorra sobre os modelos de análise no processo de decisão política. (valor-5pontos)

 O modelo de tomada de decisão racional tem característica estratégica e pressupõe regras e procedimentos pré-definidos, que devem ser seguidos para que se possa atingir um bom resultado, uma conceito unitário, porém esta não é a realidade do sistema   Neste tipo de modelo, predomina em sistemas fechados, logo se compõe de  ação orientada para se atingir os objetivos, por meio da solução de problemas, ou seja, é um comportamento regulado por normas e rotinas, de modo que a organização possa agir de uma maneira sistemática através de procedimentos e assim  racional.

O modelo organizacional explana que as etapas que auxiliam nas atividades decisórias, aparentemente complexas e dinâmicas são internas e bem definidas em cada organização, as prioridades e soluções são consensos e são efetivadas a partir desses consensos por demandas internas

Modelo político burocrático  traz na política a estrutura de apoio à decisão, ou seja, os atores ocupam diferentes posições e exercem diferentes graus de influência, de modo que as decisões não resultam em uma escolha racional, mas, ao contrário, resultam da influência dos atores, que afirma que a decisão está intimamente relacionada ao poder que cada indivíduo possui e como essa rede de relacionamento se desenha no âmbito organizacional.

3) Escolha uma política pública e analise a partir dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade (5pontos)

A política pública  Benefício de Prestação Continuada ( BPC) , é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento.

 Esta lei que garante o direito ao BPC estabeleceu que o benefício será pago aos idosos acima de 65 anos, também é requisito para a concessão do BPC que a renda familiar per capita (por pessoa) seja de até ¼ do salário mínimo

No caso de pessoas com deficiência, para ter direito ao recebimento do benefício de prestação continuada, é necessário comprovar que a pessoa é portadora de limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras que a impedem de exercer efetivamente uma vida plena em sociedade, por meio do trabalho e do relacionamento interpessoal. Ou seja, não são apenas deficientes físicos que possuem esse direito, mas também pessoas com problemas mentais, ou com graves e permanentes problemas de saúde, os requisitos de renda para os portadores de deficiência é o mesmo dos idosos.