O CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA

CONTRATO DE VENDA E COMPRA - VIGÊNCIA ******** a *********

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:

*****************, com sede no município de **** – Estado de *******, na Rua*************, CEP *****, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº ********* e Inscrição Estadual sob n° ********, por seu representante legal na forma de seu ato constitutivo (“VENDEDORA”); e de outro lado;

************, com sede na cidade de ******* – Estado de *********, na Rua ************, CEP *******, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° ******** e Inscrição Estadual sob o n° ********, por seu representante legal na forma de seu ato constitutivo (“COMPRADORA”);

Em conjunto denominadas “Partes”, têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Venda e Compra de *********** (o “Contrato”), o qual será regido pelas cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de *******, pela VENDEDORA à COMPRADORA, de acordo com as especificações técnicas contidas no Anexo I - Escopo Técnico.

1. A VENDEDORA declara ter recursos pessoais, técnicos, materiais e financeiros adequados e suficientes para o perfeito cumprimento do objeto deste Contrato.

1. São anexos a este Contrato:

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA

1. Sem prejuízo das demais obrigações contidas ou previstas neste Contrato, são de responsabilidade exclusiva da VENDEDORA, por sua conta e risco, sem qualquer ônus para a COMPRADORA:

1. produzir e fornecer, durante todo o período de vigência do presente contrato, a quantidade de *************.

 

1. a VENDEDORA obriga-se a fornecer o produto a ser vendido com a qualidade necessária para sua utilização pela COMPRADORA.
2. a expectativa de carregamento é de ******/mês.

 

1. carregar, utilizando-se de equipamento próprio e às suas expensas, os caminhões da COMPRADORA e/ou transportadora por ela contratada, com os materiais vendidos;

1. proceder a pesagem da carga, utilizando-se a VENDEDORA de sua própria balança, para aferição da quantidade de materiais fornecidos;

1. comunicar à COMPRADORA, imediatamente e por escrito, qualquer problema ou dificuldade no andamento do fornecimento dos materiais, bem como prestar à COMPRADORA todos esclarecimentos necessários com relação a tal problema ou dificuldade;

        

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA COMPRADORA

1. São obrigações da COMPRADORA:

1. fornecer à VENDEDORA todas as informações, documentos e instruções por esta solicitados, desde que necessários ao fornecimento do objeto deste Contrato;

1. efetuar os pagamentos devidos à VENDEDORA pela execução do objeto deste Contrato, nos termos neste especificados;

1. realizar o transporte dos materiais comprados desde a origem (dependências da VENDEDORA) até o destino (dependências da COMPRADORA), responsabilizando-se a COMPRADORA integralmente pelo transporte dos materiais após o carregamento;

1. providenciar a retirada de uma quantidade mínima diária, em dias corridos, de quantidade, com o máximo de /dia;

1. contratar o meio de transporte necessário para que a VENDEDORA realize o carregamento com os materiais disponibilizados para compra;

1. retirar a quantidade total estipulada no item 2.1 (i) até a data final da vigência desse contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

1. Pelo fornecimento total do objeto deste Contrato, nos moldes do item 1.1 acima, a COMPRADORA pagará o preço fixo e irreajustável de R$ ****** por ****** carregado e vendido, até o limite de R$ valor (“Preço”), de acordo com a evolução física do fornecimento aferida pela pesagem dos materiais vendidos.

 

1. A aferição da quantidade de material fornecido a ser considerada para efeito de pagamento será a pesagem, constante na Nota Fiscal, realizada pela VENDEDORA.

1. O pagamento total da transação será de R$ **********, pago da seguinte forma:

1ª parcela –

2ª parcela –

3ª parcela –

4ª parcela –

5ª parcela –

6ª parcela –

1. Dados Bancários para depósito em conta corrente de titularidade da VENDEDORA, indicada abaixo:

Banco

Agência:

Conta corrente:

1. Na eventualidade de a COMPRADORA atrasar por mais de 15 (quinze) dias corridos, por sua culpa exclusiva e comprovada, os pagamentos vencidos, deverá pagar à VENDEDORA, além do valor principal da parcela ou parcelas devidas, multa de %  sobre o valor em atraso e juros correspondentes a %  ao mês pro rata, até a data do efetivo pagamento.

CLÁUSULA QUINTA – DAS PENALIDADES

1. Em caso de descumprimento, pelas partes, das suas obrigações estabelecidas neste Contrato, especialmente com relação à prazo de retirada, de produto disponibilizado conforme previsto no Anexo I, as partes ficarão sujeitas ao pagamento à outra parte de uma multa diária não compensatória no valor de % do valor total deste Contrato até o efetivo cumprimento da obrigação inadimplida ou correção da falta em que uma das partes tenha incorrido, contados da data do recebimento da comunicação enviada nesse sentido.

CLÁUSULA SEXTA – DA SUSTENTABILIDADE

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