O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E OS PROGRAMAS SOCIAIS

DESIGUALDADE SOCIAL

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        03

1. O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E OS PROGRAMAS SOCIAIS        04

1.1 Os Programas de Transferência de Renda        05

1.2 O Programa Bolsa Família (PBF)        07

1.2.1 Público Alvo e critério de distribuição        08

1.2.2 Objetivos do Programa        09

1.2.3 Atualização dos valores        10

1.2.4 Como o Programa auxilia na economia e na área social        11

1.2.5 Indicadores        12

CONSIDERAÇÕES FINAIS        14

REFERÊNCIAS        15

INTRODUÇÃO

Objetivando minimizar o cenário de pobreza extrema no Brasil é que surgiram as políticas públicas estimuladoras de um desenvolvimento social tais como Os Programas Sociais. O Programa Bolsa-Família (PBF), por exemplo, tem por função compensar a população de baixa renda dos efeitos do parco dinamismo econômico brasileiro, que predominou nos anos 80, 90 e início do século XXI, dando origem às novas propostas de gestão e operação das práticas de proteção social e garantia de direitos.

No Brasil como em muitos países em desenvolvimento as comunidades que os compõem são de certa forma carente em vários sentidos, no grosso do país, a gama de trabalhadores em atividade ou desempregados são equivalentes, no caso do Brasil em numero de pessoas a quantidade de pessoas que compõem um país inteiro, os 11 milhões de desempregados que existem no Brasil atualmente são equivalentes a população da Grécia, ou a quantidade de pessoas da cidade de São Paulo.

Realizado tais colocações, é importante frisar que o trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica da realidade social, principalmente descrever a partir dos estudos ora realizados, algumas peculiaridades do Programa Bolsa Família.

1. O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E OS PROGRAMAS SOCIAIS

Em suma a política social é uma política do Estado. Portanto, a delimitação dos direitos a serem cumpridas por meio de políticas sociais deve ser assegurada através de decretos, leis e determinações legais.  Todas essas determinações, expressas em formal e legal, sob forma do Estado trabalhar corrobora também par a compreensão das lutas de classes que compõem o Estado.

O Estado não é um bloco monolítico, muito ao contrário, na ordem burguesa, sempre há um estado de classe social. Mas, permeada por lutas de classe, e submetido a específicas conjunturas históricas, o Estado será moldar de tal forma a assegurar a manutenção da potência da classe burguesa.

O Estado de Bem-Estar Social é um momento importante onde a política social torna-se importante na garantia de direitos sociais, resultando na redução da taxa de retorno sobre o capital. Resumidamente, o Estado de bem estar capitalismo representa uma resposta à polarização entre dois grandes modos de produção da vida social: o capitalismo e o comunismo (LOBATO, 2016).

Na União Soviética, representando um bloco comunista, para impor a sua aceitação pelo bloco capitalista, é seu poder bélico, seja por força de defesa ideológica do trabalho e do trabalhador, leva para o bloco capitalista, para construir uma proposta que demonstram a possibilidade de convivência pacífica entre os interesses do capital e trabalho.

A ideia fundamental estava experimentando uma nova forma de distribuição da riqueza social, com uma proporção substancial investido na garantia dos direitos sociais. Esta forma de estado é desenvolvida nos Estados Unidos e Europa. Apesar de alguma controvérsia, acreditamos que o Estado de Bem-Estar Social não existia no Brasil (LOBATO, 2016).

Apesar da implantação de algumas políticas sociais desenvolvidas nele, como, por exemplo, o seguro-desemprego, o local de atendimento social no Brasil ainda é a política populista, em outras palavras, a implementação de medidas de assistência que servem os interesses políticos temporária dos governantes.

Não se pode negar que o Estado de Bem-Estar Social significou um aumento no preço do trabalho, mas é interessante analisar, por outro lado, não significa um avanço significativo na organização dos trabalhadores. O raciocínio é que estamos desenvolvendo o seguinte: o reconhecimento dentro do Estado de Bem-Estar Social, os direitos da classe trabalhadora, e a implementação concreta de vários direitos, aumento do tempo de férias, assistência médica universal, seguro-desemprego; maternidade e licença-paternidade etc, não significa um fortalecimento da classe trabalhadora e suas organizações (ZANETTI, 2011).

1.1 Os Programas de Transferência de Renda

Desde meados da década de 1990 os programas de transferência direta de renda vêm ganhando crescente importância como instrumento de distribuição de renda e de redução da pobreza, e, também, como objeto de estudo em centros de pesquisas universitários, públicos e privados, e, em outros tipos de organizações do Estado e da sociedade civil, nacionais e internacionais.

A lista dessas organizações é imensa. Apenas a título de exemplo, podem ser citados os estudos financiados ou produzidos pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou então, as pesquisas realizadas por grupos institucionalmente consolidados, como é o caso do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (IPEA); e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realizam pesquisas nessa área.

Os governos tendem a pensar medidas e repassar para os técnicos que transpõem seus ideais para atender os interesses, baseado em estudos os governos instituem e organizam as leis.

Esses estudos produzidos por essas organizações possuem uma grande amplitude ideológica, que vai desde a ótica liberal, caracterizada pelas chamadas políticas compensatórias e focalizadas, até as que defendem uma visão mais redistributiva, de cunho mais progressista, que se caracteriza pelo repasse de um valor monetário às famílias pobres.

Com base em critérios de universalidade das políticas sociais e de integração com outras políticas de geração de ocupação e renda, ganham na realidade, tal amplitude ideológica que tendem e refletem o contexto internacional, no qual a formulação e a implementação de um variado conjunto desses programas sociais foram influenciados por diferentes perspectivas teóricas.

No Brasil, a efetiva concretização desses programas deu-se ao longo da década de 1990, num momento de fortes contradições teóricas no campo das políticas sociais.