O Sistema Carcerário Brasileiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL

PROFESSOR: OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA

JOSÉ JEFERSON DE SANTANA SOARES

CONTROLE SOCIAL E HIPERTOFRIA CARCERÁRIA – REFLEXÕES SOBRE O MODELO PUNITIVO DA ATUALIDADE - PROF. Dra. DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA - DDI

2015

O sistema brasileiro prisional tem caído no esquecimento do nosso governo, o descaso com presos é grande, a superlotação e as precárias condições das penitenciárias estão aí, para mostrarem a grande irrelevância que se dá a esse assunto.

Voltando ao passado recordamos que na idade média as punições eram dadas com mortes em praças públicas e só depois da revolução industrial e que surgem as prisões para controlar as marginalizações das ruas privando indivíduos da sua liberdade, e até os dias de hoje o cárcere continua sendo um deposito com a mesma população de sempre os analfabetos que são cerca 45,3%;  e os semialfabetizados 12,5%, este sistema carcerário e uma opção política porque e muito mais fácil vender um tipo de segurança e de punições do que procurar outra solução. Sobre visão social, pode-se dizer que se é o pior lugar, condições precárias, além de ser um público que é invisível e continua sendo, por perderem o direito do voto.

Analisando-se os dados do Rankings dos países com maior número no sistema carcerário no mundo temos liderando os Estados Unidos – 2.228.424 mil, seguido da China – 1.640.000 mil, e Rússia – 680.000 mil, e tendo o Brasil no quarto lugar com 548.003 mil. Assim vale ressaltar que a população mundial não cresceu como o número de presos, pois em 1990 era de 147 milhões passando para em 193 milhões em 2012, deste modo o crescimento carcerário nos últimos 23 anos foi de 508%, em 10 anos foi de 77%, enquanto a população cresceu apenas 3% assim podemos destacar que enquanto a população cresceu 1\3 a carcerária quase sextuplicou, mas este aumento de presos não impactou e nenhuma melhoria de segurança.

 Nos EUA o crescimento carcerário ocorreu na década de 80, destacando-se a crise na administração social assim passando investir menos e privatizando as prisões, conclui-se que o aumento carcerário está fortemente ligado a privatização da segurança pois agora existe o fator do lucro das empresas de segurança privadas, já no Brasil o crescimento carcerário começou na década de 90, tínhamos em 1990 cerca de 100 mil presos e em 2012 um aumento expressivo para 548 mil.

Outros fatos alarmantes são em questão dos presos provisórios que cresceu cerca de 104% entre 90 e 2012 e o aumento do número de mulheres presas por causa das drogas; comparando os números de presos dos anos 90 até 2012 vemos que homens eram de 222 mil e passaram para 512 mil, 2 vezes mais enquanto as mulheres passaram de 10 mil para 35 mil, 3 vezes mais, ocasionando outro problema grave que são os jovens que cometem crimes, destes a maioria  e por causa de suas mães estarem presas além de  não terem uma sistema de sociedade justo. Assim ao invés de se aplicar políticas corretas para combate o crime e ressocialazar estes adolescentes, os governantes apenas querem reduzir a maioridade penal na ilusão de resolver.

Em uma das formas de manter esta ideia de que o sistema carcerário funciona o governo conta com a mídia que repercute e reflete a falta de compreensão da maioria, manipulam os dados para que o povo se contente, transmitindo um espetáculo de sangue comparado aos dos séculos 18 da guilhotina na praça.

O cárcere nunca poderá resolver a criminalidade por que o universo e muito maior que o sistema penal, e um esquema difícil de gerenciar porque veem no aprisionamento a única solução para qualquer crime cometido, enquanto deveria ser aplicado apenas para crimes de extrema violência como homicídio, latrocínios, estupros, etc. Já crimes contra o patrimônio e drogas deveriam apenas ser ressocializar sendo que estes presos possuem os maiores índices,25% por drogas e 40% contra o patrimônio.

A justiça e algo imposto que faz interesse a só alguns, em vez de toda sociedade já que o crime não é democratizado, a população que está lá e apenas a pobre por isto nada muda, pode-se afirmar que este sistema e apenas uma vingança contra a massa. O grande problema que complica a resolução do sistema carcerário e que a sociedade só pensa em punição associada com dor, imposta pelo estado, temos que abandonar está a ideia punitivista e enxergar outra maneira de combater o conflito. Deve-se repensar o modelo carcerário pois e irracional.