O Sistema Carcerário Brasileiro

Sistema Carcerário Brasileiro - as condições insalubres que os encarcerados estão sujeitos a viver.

As primeiras prisões surgiram na Idade Média com o intuito de mudar o criminoso por meio do isolamento, acreditava-se que com isso, ele refletiria acerca do crime cometido. Com o passar dos anos, as prisões foram mudando suas formas e conceitos e hoje tem por finalidade recuperar o indivíduo para viver em sociedade, no entanto, o que se observa é que muitas vezes a justiça falha nesse processo, sobretudo a justiça brasileira, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado, apresenta assim dificuldade para executar esse papel.

O número de detentos cresce a cada ano nos presídios brasileiros, um reflexo disso, é o Brasil ocupando a 3° posição no ranking de maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para China e Estados Unidos. Visto isso, observa-se a superlotação nas prisões e a falta de instrutura que as mesmas apresentam, tornando o sistema carcerário brasileiro cada vez mais precário com condições cada vez piores.

Além de celas lotadas, há também a problemática de prisões imundas, insalubres, proliferação de doenças, falta de água potável, comida de má qualidade ou a falta dela, entre outros problemas decorrentes das más condições que o sistema carcerário oferece aos encarcerados.

Ao submeter o indivíduo a viver nessas condições, o sistema carcerário contribui para um grande impacto na saúde mental e física do indivíduo, fazendo com que o mesmo perca quase que totalmente o direito a integridade moral, pois além de situações precárias, há ainda os maus tratos, o preconceito e descriminalização, seja em virtude da cor, raça, religião e orientação sexual.

Diante do que foi mencionado, conclui-se que qualquer solução para o sistema carcerário, depende de investimento e de recursos federais, como por exemplo para construção de novas unidades prisionais, com o objetivo de diminuir a superlotação dos demais presídios e também solucionar outros problemas como a falta de assistência médica, higiene e alimentação, diminuindo consequentemente a transmissão de doenças, muitas vezes incuráveis. Dessa forma, fazer com que ocorra o devido cumprimento legal e de forma mais humana.