O Trabalho Interdisciplinar

Cortes orçamentários na UFRJ  

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentou, em maio, a situação orçamentária da instituição. A universidade afirma correr o risco de ter de fechar no meio do ano por falta de verba. E nesse sentido, a instituição não é a única a sofrer com a redução de recursos no país. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%. O orçamento discricionário da universidade caiu R$ 340 milhões em 10 anos.

Dos R$ 299 milhões reservados para 2021, R$ 152,2 milhões ainda dependem de suplementação no Congresso Nacional. Desse valor, R$41,1 milhões foram bloqueados pelo governo federal.

Entendendo melhor o problema, fica claro que a situação enfrentada pela UFRJ e pelas outras Universidades Federais advém em grande parte pelo corte do orçamento e congelamento dos gastos federais, inviabilizando o investimento, a manutenção e o uso dessas Universidades envolvidas.

Para contornar a situação, é necessário que investimentos maiores aconteçam, além de maior planejamento dos gastos públicos. Somado a isso, surge a possibilidade da desburocratização do aporte financeiro provindo de outros meios que não apenas do governo federal, como por exemplo doações de ex-alunos e terceiros.

É possível observar que os cortes orçamentários advêm de uma má administração pública, no qual a falta de interesse no investimento em educação e ciência resultou em uma carência na moral e eficiência da Administração Pública Federal, trazendo falhas nos princípios da mesma e consequentemente as universidades afetadas de uma forma negativa. Para que haja uma administração correta e qualificada, é muito importante haver um equilíbrio nos princípios dessa organização – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência - podendo assim trazer resultados futuros positivos.

Em decorrência disso, além de uma melhor administração no governo brasileiro, é necessária uma maior participação pública no país, a fim de estimular um compromisso da população com o bem público e a responsabilidade mútua entre governo e sociedade. O orçamento participativo, no qual é atribuída via assembleias abertas e periódicas, é uma ferramenta de possível utilização como tentativa de melhora nesse caso, no qual permite que os cidadãos debatem e definem orçamentos públicos. Além disso, é preciso uma maior transparência e publicidade dos produtos a serem comprados pelo governo, a fim de praticar as licitações de maneira correta, isto é, realizar orçamentos e deixar claro a todos uma que a compra será realizada com o produto de menor valor e mesma qualidade.

Referências

BARREIRA, Gabriela. UFRJ detalha crise após bloqueio de verba e cita risco de fechar: 'Não dá para manter', diz vice-reitor. G1, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/12/ufrj-detalha-crise-apos-bloqueio-de-verba-e-cita-risco-de-fechar-nao-da-para-manter-diz-vice-reitor.ghtml>