ORÇAMENTO PUBLICO - ADMINISTRAÇÃO

EAD374 - ORCAMENTO PUBLICO - ADMINISTRACAO PUBLICA - COROMANDEL – 2014

Atividade 04

Trabalho apresentado ao Centro de Educação Aberta e a Distância – CEAD, da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, como exigência parcial da disciplina Orçamento Público para o curso de Administração Pública.

Aluno:

Matricula:

Professor: ANA FLAVIA XAVIER

Atividade 04

Observe a Nota de Empenho postada em nosso módulo e responda as questões 01, 02 e 03.

Questão 01 - Reconhecendo os dados:

a) Qual o órgão que fez o empenho? Cite a data e o número do mesmo.

R:

Órgão: Executivo municipal (Secretária Municipal de Saúde)

Emissão: 28/08/2014

Número: 01131

b) A nota foi elaborada em favor de qual ente? Trata-se de ente público ou privado?

R:

Ente Credor 1434 – Globo Tek Informática e Tecnologia CNPJ: 11.395.806/0001-42

Endereço: Rua C, 155, QD 346 –LT 07, 155, QD 346

Cidade: Goiana/GO – Cep: 74275-150

Banco: AG 3227 C/C: 102996-7

Trata-se de ente Privado – Empresa fornecedora de suprimentos de informática.

c) Qual o objeto e o valor pactuado?

R:

Refere à aquisição de equipamentos (Estabilizadores) destinados a Secretária de Saúde, conforme pedido de emprenho 746 de 28/08/2014, anexo. LT 5/Item1.

Valor: 53.996,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais).

d) Houve licitação? Qual modalidade?

R:

Sim, modalidade Pregão Presencial

e) O empenho está liquidado? Está pago?

R:

Sim está liquidado/pago em parcela única.

Questão 02 - "A partir da análise da modalidade de empenho apresentada é possível verificar a forma de execução da despesa." Responda fundamentadamente:

a) É possível verificar o valor exato da despesa? Pode-se afirmar que este é o mesmo empenhado?

R:

Sim, é possível, pois o órgão público descreve o que pretende adquirir, sendo que o credor e/ou fornecedor elabora o orçamento preciso para a contratação do serviço ou custo do equipamento a ser adquirido para organização pública.

b) O pagamento será efetuado de uma só vez ou será realizado parceladamente?

R:

O gestor conta com as duas opções, não há problema em pagar parcelas de empenho no ano orçamentário seguinte, mas no exemplo citado foi efetuado o pagamento de uma única vez.

Questão