Politicas Publicas

Políticas públicas            

A política publica deu inicio no século XX, o conhecimento com a teoria voltada para compreensão dos fenômenos da natureza e política administrativa.

            Os conhecimentos produzidos na área de políticas públicas vêm sendo largamente utilizado por pesquisadores, políticos e administradores que lidam com problemas públicos em diversos setores de intervenção e nas mais diferentes áreas: ciência política, sociologia, economia, administração pública, direito etc.[i] Vêm sendo utilizado tanto no que diz respeito à implementação e a avaliação das políticas públicas, quanto no que diz respeito a abordagens que destacam o papel das idéias e do conhecimento neste processo[ii]. E isso porque, segundo Faria (2003), as idéias e o conhecimento são cruciais para a compreensão e formação de uma agenda de implementação de políticas públicas – sobre esta “agenda” falaremos mais adiante no tópico: “ciclo de políticas públicas”.

No âmbito da atuação profissional é crescente a demanda por profissionais técnicos na área de políticas públicas para trabalhar em organizações públicas, organizações do terceiro setor, órgãos internacionais, que apresentem (SECCHI,2012):

Com a capacidade interativa para entender os fenômenos políticos e administrativos e isso encontrar as solução dos problemas públicos que tenha eficiência e sejam viáveis politicamente, com conhecimento legal e as habilidades de prever os possíveis efeitos que a política publica podem causar comportamentos individuais e coletivos.

• O que um analista de políticas públicas precisa entender:
• A origem de um problema
• Ter a solução ou alternativa para a solução do problema
• Entender por qual motivo ainda não foram implementadas
• Observar os obstáculos que possam existir para efetivação do processo
• Avaliar os resultados
• Analisar os impactos que podem causar a política publica
• Inovar novas possibilidades que dão inicia a ação do político administrativo

Não existe ainda consenso na literatura sobre o conceito ou definição de Políticas Públicas, por este ser ainda um campo recente da ciência política. Em geral, entendem-se Políticas Públicas como instrumento ou conjunto de ação dos Governos (SOUZA, 2006), uma ação elaborada no sentido de enfrentar um problema público (SECCHI, 2012) ou um “[...] conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos” (RUA, 1998, p. 731).

Contudo, considera que a política publica pode ser elaborada por instituições privadas ou pelo estado, entende-se que a política publica vão mais além das de políticas governamentais, levando em conta que o governo não e a única instituição a fazer políticas publicas, o que define a política publica é o problema publico.

       A partir da idéia de que as políticas públicas vão além das ações governamentais Volker Schneider (2005), Kenis e Schneider (1991) utilizam a expressão “redes de políticas públicas”, para sugerir a idéia de que a problematizarão, deliberação, implementação e processamento político de um problema público “não é mais um assunto exclusivo de uma hierarquia governamental e administrativa integrada, senão que se encontra em redes, nas quais estão envolvidas organizações tanto públicas quanto privadas” (SCHNEIDER, 2005, p. 37).

È necessário pensar as políticas publica com parceiros públicos privados e com as redes de organizações internacionais e transnacionais, que tenham interesse em cooperar com os governos e organizações não governamentais para solucionar os problemas globais.

No artigo de Volker Schneider (2005) é possível encontrar ainda uma análise quantitativa de redes de políticas públicas tomando como exemplo a rede norte-americana do setor de energia, a rede alemã de políticas de controle químico e a rede de políticas públicas da reforma das telecomunicações alemãs, para o qual remetemos o leitor caso queira aprofundar a temática.

Não há duvidas que o aparelho estatal se destaque com relação a demais atores e no estabelecimento de políticas publicas.

O denominador mais comum de todas as análises de redes de políticas públicas é que a formulação de políticas públicas não é mais atribuída somente à ação do Estado enquanto ator singular e monolítico, mas resulta da interação de muitos atores distintos. A própria esfera estatal é entendida como um sistema de múltiplos atores (SCHNEIDER, 2005, p. 38).

Schneider defende o modelo de redes políticas públicas seguindo os princípios que os recursos estatais vêm se tornando cada vez mais incapazes de garantir os recursos necessários para produção políticas à reforma da implantação, o que propõe a um processo de cooperação com atores não estatais e privados. Para prestar a conta de suas responsabilidades tornando cada vez mais ampla e complexa, o estado é obrigado a buscar recursos através de um processo de cooperação com atores sociais, incluindo a iniciativa privada.

  

          Além disso, Kenis e Schneider (1991) fazem uma análise de como a concepção de “redes de  e expansão de atores corporativos.

Quem pensa em rede supera o pensamento convencional pelo menos em duas dimensões. Um teórico da rede pensa a sociedade enquanto uma imagem complexa, na qual – diferentemente do individualismo – a sociedade não aparece apenas como um agregado de indivíduos independentes, mas como um contexto integrado, sistêmico, que se constitui de muitos elementos (nós) e relações entre esses nós. O teórico da rede não capitula diante da realidade complexa, a qual ele se refere ao fim e ao cabo a um todo que não é passível de análise, em que tudo está conectado com tudo. Ele decompõe e disseca o emaranhado social e político, no qual ele destaca, por exemplo, posições relacionais e zonas de concentração na rede (SCHNEIDER, 2005, p. 52).

Com tudo Schneider acredita que superar e pensar na sociedade não apenas como individuo comum, mas construir relações e teoria da rede não capitula a complexidade da realidade na qual esta conectada decompondo a situação social e política na qual vem se destacando com posições relacionadas a concentração da rede.

[...] tanto da perspectiva da ação do governo (o que o governo faz) quanto da inação (o que o governo não faz) diante de algum problema [...] caso o governo escolha fazer algo perante algum problema [...] a política pública adquire característica positiva. Do contrário, se o governo decide não agir diante de algum problema público, a política adquire característica negativa (apud RODRIGUES, 2011, p. 43 – grifos da autora).