Resenha O Contrato Social

Resenha “O Contrato Social’’

Guilherme de Carvalho Simon

O contrato social: princípios do direito político

Jean Jacques Rousseau

Rousseau inicia o Contrato Social com as palavras mais famosas que escreveu: “Os homens nascem livres, mas em todos os lugares estão acorrentados”. Dessa abertura provocativa, Rousseau prossegue descrevendo a miríade de maneiras pelas quais as “correntes” da sociedade civil suprimem. A primogenitura natural do homem para a liberdade física. Ele afirma que a sociedade civil não faz nada para impor a igualdade e a liberdade individual que foram prometidas ao homem quando ele entrou nessa sociedade. Para Rousseau, a única autoridade política legítima é a autoridade consentida por todas as pessoas, que concordaram com tal governo ao firmar um contrato social em nome de sua preservação mútua. No Contrato Social, Rousseau repudia duas características tradicionais da sociedade. Em primeiro lugar, a autoridade política não deve ser baseada na força, como o uso da força nunca pode estar certo. “Visto que nenhum homem tem autoridade natural sobre seus semelhantes e, como em nenhum sentido faz sentido, as convenções permanecem como a base de toda autoridade legítima entre os homens”. Em segundo lugar, o homem não tem sociabilidade inata, o que significa que a sociedade não é uma ocorrência natural; mas se ele decidir, ele tem o potencial para entrar em um relacionamento com seus companheiros.

Rousseau considerava a família o exemplo mais antigo e natural de sociedade, pois para Rousseau os filhos só teriam elo com os pais de maneira natural enquanto tivessem algumas necessidades a serem supridas.  “É a família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca da sua utilidade. Toda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o compensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que, no Estado, o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente por seus povos” (p.24). Mas Rousseau faz uma analogia muito fraca sobre Estado x Família, digo fraca no sentido que família é muito mais vinculada ao amor incondicional entre pais e filhos do que troca de interesses, por isto, considero que ele faz uma passagem muito simplista à respeito do funcionamento de família, já que em meu ver é muito mais complexa a ligação natural entre pais e filhos do que apenas uma conservação de necessidades, não estou dizendo que não há esta conservação, mas apenas que é muito mais do que isto.

No Capítulo 6, “O Pacto Social”, Rousseau acredita que seu conceito de contrato social é a resposta para o problema fundamental, “encontrar uma forma de associação que defenda a pessoa e os bens de cada membro com a força coletiva de todos, e sob o qual cada pessoa, enquanto se une aos outros, não obedece a ninguém além de si mesmo, e permanece tão livre quanto antes ”. E para explicar o que ele quer dizer com um contrato social, ele resume: “Cada um de nós coloca a comunidade sua pessoa e todos os seus poderes sob a direção suprema da vontade geral; e como um corpo, nós incorporamos cada membro como uma parte indivisível do todo.” Cada pessoa está fazendo um contrato com o estado. Como um corpo unido, o que prejudica uma pessoa prejudica o todo. Isso me lembrou uma citação de Martin Luther King Jr: “Estamos todos presos em uma rede inescapável de mutualidade, amarrados em uma única vestimenta do destino, o que afeta diretamente um, afeta tudo indiretamente.” Martin Luther King” (Carta de Birmingham Cadeia).

Ao contrário de Hobbes e Locke, Rousseau não vê a sociedade civil como um avanço necessário do estado de natureza. Acima de tudo, ele considera a teoria do contrato social de Hobbes endossando um Leviatã soberano absoluto como um “sistema horrível”, ao desprezar o despotismo. Ele também critica frequentemente Grotius por apoiar a noção de escravidão. Para Rousseau, o agrupamento coletivo de todas as pessoas que por seu consentimento entram em uma sociedade civil é chamado de soberano, e esse soberano pode ser pensado, metaforicamente, pelo menos, como uma pessoa individual com uma vontade unificada. Esse princípio é importante, pois, embora indivíduos reais possam naturalmente ter opiniões e desejos diferentes de acordo com suas circunstâncias individuais, o soberano como um todo expressa a vontade geral de todo o povo. Rousseau define essa vontade geral como a necessidade coletiva de todos para prover o bem comum de todos. Para Rousseau, a função mais importante da vontade geral é informar a criação das leis do estado. Essas leis, embora codificadas por um "legislador" imparcial e não-cidadão, devem, em essência, expressar a vontade geral. Consequentemente, embora todas as leis devam defender os direitos de igualdade entre os cidadãos e a liberdade individual, Rousseau afirma que suas particularidades podem ser feitas de acordo com as circunstâncias locais. Embora as leis devam sua existência à vontade geral do soberano, ou ao coletivo de todas as pessoas, alguma forma de governo é necessária para executar a função executiva de fazer cumprir as leis e supervisionar o funcionamento cotidiano do estado.