Resenha do Livro o Contrato Social de ROSSEAU

O Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau

Qual a principal pergunta da obra que o autor tenta responder? Tem mais? Quais?

Ao abordar a teoria política e a organização da sociedade, o autor faz indagações importantes que nortearão toda sua obra, Rosseau questiona se na ordem civil existe alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como são e as leis tais como podem ser, questionando qual a legitimidade do poder político e qual a sua origem. Além disso o autor deixa claro que todo homem nasce livre, e esta liberdade comum está ligada à natureza do homem, ao responder algumas das questões Rosseau tem como parâmetro as mais antigas da sociedade que é a família, primeiro modelo de sociedade política, que os filhos após se tornarem adultos só continuam a permanecer unidos no seio familiar pela voluntariedade não pela ordem natural e diz que a família apenas se mantém por convenção, e que todos nascem livres e iguais, onde a liberdade não é vendida, para ele essa voluntariedade é  onde o poder político deve se basear, em um consentimento livre e igualitário dos cidadãos, em vez de ser uma imposição de cima para baixo, ele contesta a noção de que o poder político emana naturalmente de uma autoridade divina ou de uma linhagem hereditária como era defendido pela monarquia absolutista, ele propõe que o poder político derive da vontade geral do povo, que crava assim a expressão da soberania popular, que a soberania é o exercício da vontade geral, que é a vontade do povo, e que o soberano que nada mais é do que o coletivo, que na soberania o poder é transmissível não se perpetua e não é hereditário, defende que essa soberania não pode ser vendida, delegada ou dividida, para Rosseau a legitimidade do poder político está intimamente ligada ao consentimento do indivíduo, para ele os cidadãos devem participar das tomadas de decisões políticas, por meio de um contrato social voluntário em que todos concordem em se submeter as leis e regulamentos estabelecidos pela comunidade, defendendo a ideia de uma república onde os cidadãos participam ativamente na formação da vontade geral e nas tomadas de decisões políticas, somente assim o poder político pode ser legítimo.

Ao fazer questionamentos sobre a escravidão, o autor não apenas discute a liberdade do homem, mas a importância da igualdade entre os cidadãos estabelecendo direitos e deveres recíprocos, abordando as desigualdades sociais e as injustiças entre os homens, para ele uma estrutura política adequada poderia contribuir para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Sobre a guerra e sua relação com a sociedade o autor deixa claro que é a relação das coisas e não dos homens que constitui a guerra, surge devido à competição e ao conflito de interesse entre diferentes governos e nações, resultado de desigualdades sociais, disputas territoriais e ambição de poder entre os governantes e a falta de organização política adequada e da ausência de um contrato social justo entre os cidadãos, em sua visão a guerra pode ser evitada por meio desse contrato social que seja justo aos cidadãos com uma estrutura que promova a igualdade, a liberdade e a justiça. Um dos questionamentos que o autor propõe é qual o papel dos direitos e deveres na relação entre o homem e o Estado e enfatiza que é importante estabelecer um equilíbrio entre os direitos individuais e a autoridade que advém do Estado, garantindo que ambos esses direitos sejam respeitados, para ele os direitos individuais devem ser protegidos pelo Estado e não podem ser dados ou vendidos, direitos como à liberdade, a igualdade e a propriedade, direitos esses que não podem ser violados pelo  poder político por serem considerados direitos fundamentais, por outro lado pondera que os indivíduos têm deveres perante a relação entre Estado e a sociedade, deveres esses que devem ser cumprido respeitando as leis, pois ao se beneficiarem da proteção estatal e dos serviços oferecidos, devem cumprir as leis impostas e assim contribuírem para o bem da comum da coletividade.

Desse modo, é estabelecido uma base de responsabilidade mútua entre o indivíduo e o Estado, os direitos dos indivíduos e seus deveres ligam a relação entre ambos, além disso essa relação é essencial para o estabelecimento de um contrato social justo e equitativo, onde os cidadãos usufruem de liberdade, igualdade e segurança sempre contribuindo para o bem com que é a coletividade. Para ele, para se poder conciliar uma liberdade individual e a autoridade do Estado há a necessidade de um governo que imponha leis e regulamentos para poder assim garantir a ordem e o bem comum dos cidadãos.

Para Roseau o pacto social estabelece igualdade entre os cidadãos, que os coloca todos sob as mesmas condições e faz com que todos usufruam dos mesmos direitos, logo, para ele todo ato que venha da soberania faz com que todos usufruam dos mesmos direitos.

Rosseau ao questionar o direito de vida e de morte que o Estado detém sobre os indivíduos pergunta como podem os particulares, desprovidos do direito de dispor de suas vidas, transferir ao soberano esse mesmo direito que não possuem? Quando faz esse questionamento o autor busca demostrar que o poder do Estado deve ser limitado e garantir à proteção dos direitos individuais, respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos, principalmente o direito à vida. Ele faz uma crítica a esse poder absoluto do Estado sobre decidir a vida e a morte dos cidadãos, afirmando que isso vai contra os princípios da igualdade e liberdade, defendendo que a vida é um direito que não pode ser transferido e que o Estado não pode exercer seu poder em decidir a vida e a morte dos cidadãos, devendo o poder do Estado ser limitado, e estar sempre sujeito a vontade geral, a soberania popular, e essa vontade geral não pode permitir que o Estado tenha o poder de dispor da vida dos cidadãos, defendendo que o direito à vida é um direito fundamental que deve ser protegido e respeitado pelo Estado, e qualquer restrição feita a esse direito deve ser justificada pela necessidade de preservar o bem da coletividade, o bem comum.

Rosseau discute ainda a importância da lei, do legislado e do povo na organização da sociedade, ele argumenta que a lei é importante e essencial para estabelecer uma estrutura política justa e assim garantir a liberdade e a igualdade entre os cidadãos, defendendo que a lei deve ser estabelecida pela vontade geral do povo, e não por um legislador individual, ele acredita que a participação dos cidadãos na formação das leis é possível garantir que eles expressem o interesse comum, promovendo o bem-estar dos cidadãos. Além disso argumenta que o legislador deve ser imparcial, agindo em nome da coletividade, esse legislador que irá garantir que as leis sejam justas, equitativas e que promovam os direitos fundamentais aos cidadãos, igualdade e liberdade, considerando também os deveres dos indivíduos, mas sempre de maneira imparcial, devendo as leis serem claras e aplicáveis a todos os cidadãos, na busca de uma sociedade justa e igualitária.