SOCIEDADES ANONIMAS-DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL – CESB

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

ANDREZA COELHO DE SOUSA

BÁRBARA FARIAS LOPES

DENYSE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

EDIANE DA SILVA CUNHA

FÁBIO SILVA DE AMORIM

JOSÉ GILIARDE CHAVES SILVA

SOCIEDADES ANÔNIMAS

BACABAL

2015

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ANDREZA COELHO DE SOUSA

BÁRBARA FARIAS LOPES

DENYSE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

EDIANE DA SILVA CUNHA

FÁBIO SILVA DE AMORIM

JOSÉ GILIARDE CHAVES SILVA

SOCIEDADES ANÔNIMAS

Trabalho apresentado ao Professora Kizy Sirqueira Oliveira da disciplina Direito Empresarial como requisito para obtenção de nota.                          

BACABAL

2015

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................03

2 SOCIEDADE ANÔNIMA ..................................................................................................04

2.1 CONCEITO........................................................................................................................04

2.2 ORIGEM HISTÓRICA ......................................................................................................05

2.3 BRASIL – EVOLUÇÃO ...................................................................................................06

3 CARACTERISTICAS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS .............................................07

3.1 CAPITAL SOCIAL ...........................................................................................................07

3.2 SOCIEDADE DE CAPITAL .............................................................................................07

3.3 SUBSCRIÇÃO PÚBLICA DO CAPITAL ........................................................................07

3.4 SOCIEDADE INSTITUCIONAL OU ESTATUTÁRIA...................................................08

3.5 RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS ACIONISTAS...............................................08

4 NOME EMPRESARIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIIMAS .......................................09

5 CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ................................................. 10

5.1 CONSTITUIÇÃO ..............................................................................................................11

6 ÓRGÃOS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ................................................ 13

6.1 ASSEMBLEIA GERAL.....................................................................................................13

6.1.1 Convocação de Assembleia Geral....................................................................................14

6.1.2 Quórum para Instalação e Deliberação............................................................................14

6.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO..............................................................................15

6.3 DIRETORIA.......................................................................................................................15

6.4 CONSELHO FISCAL ........................................................................................................15

7. MERCADO DE CAPITAIS...............................................................................................17

1. BOLSA DE VALORES......................................................................................................18
2. MERCADO DE BALCÃO ........................................................................................................18
3. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS (BM&F) .........................................................19
4. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) ..........................................................19

8 ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ................................................25

8.1 DEVERES DOS ADMINISTRADORES .........................................................................27

9 CONCLUSÃO .....................................................................................................................30

REFERÊNCIAS .....................................................................................................................31  

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende contribuir para o estudo da Sociedade Anônima. Trata-se de companhias fiscalizadas rigorosamente pelo governo, com capital social dividido em ações, espécies de valor mobiliário, na qual os sócios, chamados acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem.

 Inicialmente é apresentado o conceito juntamente com a evolução histórica das companhias, tanto na Europa como no Brasil, referente ao surgimento delas na história do direito, seguindo-se com a caracterização da companhia, expondo-se a forma como se constitui, suas espécies, visto que pode ser aberta ou fechada conforme seus valores mobiliários. Além disso o trabalho traz o estudo dos órgãos sociais, demostrando-se o sistema de administração dessas sociedades e uma breve abordagem sobre os títulos mobiliários (as ações) que as compõem.

Essas sociedades têm um modo de constituição próprio e seu funcionamento está condicionado a normas estabelecidas na lei ou no estatuto. São consideradas sociedades institucionais ou normativas, já que nenhum contrato liga os sócios entre si. As sociedades anônimas em regra são reguladas por leis específicas regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA).

Ela compreende uma das várias formas de sociedades vigentes no direito comercial, sendo a mais apropriada forma societária para os grandes empreendimentos econômicos e por isso necessitam de grandes investimentos, que buscam no mercado, em geral, com a oferta de títulos de crédito como ações e valores mobiliários, capitalizando-se para atingir seu objetivo social.