Novas Vilas Para o Brasil Colônia Planejamento Espacial e Social no Séc. XVIII

- BENEVOLO, Leonardo. As origens da Urbanística Moderna. Editorial Presença: Lisboa, 1994 (Prefácio e Capítulo 1 – pg 95 a 112).

- REIS FILHO, Nestor. A Urbanização e o Urbanismo na Região das Minas. Cadernos de Pesquisa do LAP 30, São Paulo: FAU/USP, jul-dez 1999.

- DELSON, Roberta Marx. Novas Vilas para o Brasil Colônia Planejamento espacial e social no séc. XVIII, Edição Alva: Brasília; 1º edição, 199.

Discente: Marcela Ananda Gonçalves dos Santos Sousa

As minas sempre foram fontes de interesse, tanto de proprietários privados como do Estado. No Brasil, com a descoberta de ouro, fez com que Portugal visse um certo potencial na colônia. Logo, a Coroa se adiantou e estabeleceu um programa legislativo para que não houvesse invasões no território interiorano.

Nesse programa foram levantadas quatro questões. A primeira diz respeito a regularização das áreas auríferas, promovendo nomeação de funcionários reais para que não transcorresse venda ilegal de ouro e garantindo parte de receitas proveniente da mineração. A segunda estabelecia uma jurisdição sobre os aventureiros e bandeirantes que exploravam o sertão. Com essa necessidade prioritária, a Coroa queria conter o crescimento dos “poderosos do sertão”, criando assim minifúndios para lavradores. Por último, a Coroa refletiu corretamente que se os lusos ocupassem as terras reclamadas pela Espanha, poderiam asseguras essas regiões.

Os portugueses estavam convictos que a criação de municipalidades era a melhor forma de civilizar e fomentar o povoamento do sertão. Além de ser uma forma civilizadora, essas novas povoações facilitaria o recebimento de impostos. E como o próprio ato da criação de uma vila gerar renda para a Coroa, sítios mineradores eram transformados em vilas gerando assim uma renda suplementar para os cofres reais. Perante estímulos – descoberta do ouro, implantar lei e ordem e ameaça dos espanhóis - os portugueses reconheceram a necessidade de urbanizar a hinterlândia brasileira e de realizar uma reforma agrária.

Havia uma escolha judiciosa para escolher as localidades das futuras povoações. Ademais, Lisboa impunha que deveriam ser perto de achados de ouro, pois poderia exercer uma fiscalização rigorosa do ouro extraído. Porém, nessa ordem inicial não tinha referência a um traçado urbano.

Em algumas regiões distantes, como no Oeste, os portugueses viam-se obrigados a aceitar a urbanização dos bandeirantes que ali já tinham feito seu povoado. Porém, as futuras povoações teriam que se submeter ás exigências de planejamento. Para a construção de Vila Boa de Goiás, Dom Luís Mascarenhas utilizou a legislação do planejamento urbano de 1736 que requeriam um modelo retilíneo. Foi possível perceber que Mascarenhas seguiu as ordens referentes aos prédios públicos, mas foi omisso em exigir o comprimento padrão reticular das ruas.

A fim de preservar as zonas sulinas de ocupações espanholas, a politica portuguesa foi redirecionada para a formação de novas comunidades. Contudo, não era fácil atrair um grande número de pessoas para uma região praticamente indefesa, então sugeriram um programa de colonização subsidiada como forma de incentivar os colonos. As Instruções de 1747 que defendiam o programa da nova comunidade, insistia num traçado ordenado das ruas.

O Regimento de 1747 era um modelo de ordem e uniformidade, mas esse modelo não era apreciado apenas pelo traçado ordenado e esteticamente agradável, mas porque simbolizava um nível de “europeização” que o marquês de Pombal achava que o Brasil deveria almejar.