O Artigo Direito a Cidade

UNIVERSIDADE PAULISTA

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

JÉSSICA DOMINGUES DOS SANTOS

DIREITO À CIDADE:

A luta pela Igualdade dentro do âmbito urbano

SÃO PAULO

2019

DIREITO À CIDADE:

A luta pela Igualdade dentro do âmbito urbano

Jéssica Domingues dos Santos

RESUMO

Henri Lefebvre, filosofo e sociólogo marxista publicou o primeiro livro á respeito do espaço urbano: o Direito à Cidade. Lefebvre definiu a cidade como a ‘’projeção da sociedade sobre o terreno’’, pois para ele as consequências da urbanização superavam as da industrialização. Direito à cidade surge para proporcionar a população maior qualidade de vida, analisando os problemas em questão e estabelecendo soluções.

Um grande problema que surgiu ao longo desses anos, foi a desigualdade socioeconômica que fragmenta a urbanização, onde uma parte da população se encontra extremamente carente de moradia digna, tendo que procurar outras alternativas e maneiras de chamar a atenção do governo para que providencias sejam tomadas. Como cita Lefebvre ele é uma queixa, pedindo uma solução para problemas emergenciais, por isso a importância do mesmo para a sociedade.

Palavras-chave: Direito à cidade. Desigualdade. Brasil. Manifestações. Descentralização

ABSTRACT

Henri Lefebvre, philosopher and Marxist sociologist published the first book on urban space: the Right to the City. Lefebvre defined the city as the '' projection of society on the ground, '' because for him the consequences of urbanization surpassed those of industrialization. Right to the city arises to provide the population with a higher quality of life, analyzing the problems in question and establishing solutions.

A big problem that has arisen over the years has been the socio-economic inequality that defacts urbanization, where a part of the population is extremely deprived of decent housing, having to look for other alternatives and ways of drawing government attention so that taken. As Lefebvre quotes is a complaint, asking for a solution to emergency problems, so the importance of the same to society

Keywords: Right to the city. Equality. Brazil. Manifestations Decentralization.

 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano.

INESC O Instituto de Estudos Socioeconômicos

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

APP Área de Preservação Permanente

APA Área de Preservação Ambiental

Sumário

1. INTRODUÇÃO 5

2. ORIGEM 6

3. DIREITO À CIDADE NO BRASIL 7

4. DESIGUALDADE 9

5. MANIFESTAÇÕES 12

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14

7. REFERÊNCIAS 15

 

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como finalidade explicar o termo Direito à cidade, desde sua origem até os dias de hoje, mostrando sua aplicação no Brasil, suas causas e efeitos na urbanização.

O trabalho aborda assuntos como desigualdade e busca por esses direitos através de manifestações.

A segregação urbana e descentralização é um assunto recorrente e é abordado apontando as causas sociais que o fundamentam.

 

2. ORIGEM

Em 1968 Paris vivia uma era de protestos contra as reformas educacionais iniciada pela juventude, com isso gerou uma greve geral que influenciou toda a população francesa.

Em paralelo a isso, no mesmo ano, Henri Lefebvre, filosofo e sociólogo marxista publicou o primeiro livro á respeito do espaço urbano: o Direito à Cidade. Lefebvre definiu a cidade como a ‘’projeção da sociedade sobre o terreno’’, pois para ele as consequências da urbanização superavam as da industrialização.

Ele chamava de miséria urbana o fato do trabalhos periférico enfrentar longas horas de transporte público para ir e voltar do trabalho, tendo uma rotina massacrante com pouca possibilidade para encontros e lazer.

Com isso, o direito à cidade veio para contradizer essa alienação causada pela urbanização desenfreada. Ele desafiava os urbanistas a pensarem na cidade como um lugar de encontros, onde o valor passa a ser de uso.

3. DIREITO À CIDADE NO BRASIL

O contexto histórico aqui no Brasil era da Ditadura Militar (1964-1985), onde uma cidade que possuía boas condições e bem estar era algo apartado.

Houve no Brasil uma combinação dos pensamentos de Lefebvre, da pesquisa marxista e dos movimentos sociais que se articulavam para achar soluções