Artigo Direito Internacional

1 – Resumo

        O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão.

        Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores.

        O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem sua função de forma regular.

        O principal objeto de estudo do direito do trabalho são as situações de irregularidade apresentadas pelo mundo. As organizações dos trabalhadores visam estudar os casos e buscar nortes e parâmetros para a resolução dessa problemática.

        O grande mistério para o direito do trabalho sempre foi buscar um norte de como resolver a situação dos trabalhadores que vivem em situação de escravidão, seja escravidão de trabalho forçado, ou escravidão sexual.

        

2 – Palavras Chave

1. Trabalho
2. Trabalho Escravo
3. Escravidão sexual
4. Direito a Vida
5. Direito a Liberdade
6. Direito a Igualdade
7. Direito a Segurança
8. Direito a Propriedade
9. Trabalho escravo no mundo
10. OIT
11. MERCOSUL

3 – Abstract

        This article is based on bringing out the reality of many people living in slavery situation.

        It aims to treat broadly theme, and aims to expose the personal opinion and bring the view of some scholars.

        The labor law aims to worker protection and the working irregularly and aims to regularize their situation to workers who exercise their function regularly.

        The main object of labor law study are irregular situations presented by the world. Workers' organizations aim to study the cases and look north and parameters for the resolution of this problem.

        The great mystery to labor law has always been to seek a North how to solve the situation of workers living in slave-like situation, whether slavery of forced labor or sexual slavery. This article is based on bringing out the reality of many people living in slavery situation.

        It aims to treat broadly theme, and aims to expose the personal opinion and bring the view of some scholars.

        The labor law aims to worker protection and the working irregularly and aims to regularize their situation to workers who exercise their function regularly.

        The main object of labor law study are irregular situations presented by the world. Workers' organizations aim to study the cases and look north and parameters for the resolution of this problem.

        The great mystery to labor law has always been to seek a North how to solve the situation of workers living in slave-like situation, whether slavery of forced labor or sexual slavery.

4 – Key words

        I. Work

        II. Slave work

        III. sexual slavery

        IV. Right to life

        V. Right to Freedom

        VI. SAW. Right to Equality

        VII. Security straight

        VIII. Right to property

        IX. Slave labor in the world

        X. OIT

        XI. MERCOSUL

5 – A Escravidão em Contexto Histórico

5.1 - História da Escravidão

        O trabalho escravo é uma realidade na história de todos os países, isso vem como uma forma de costume. A escravidão surge desde os primórdios das sociedades. A escravidão foi pratica por muito tempo, e por diversos povos no transcorrer da historia da humanidade.

        Nas grandes muralhas e demais monumentos aos redores do mundo, para a elaboração destes, utilizou-se de trabalho escravo, e naquela época os escravos eram negros, ladrões, e demais criminosos, mas na grande maioria eram os negros trazidos da África.

        Vale ressaltar que os escravos eram visto como objetos por grande parte das civilizações eram algo que pudesse ser vendido ou trocado a qualquer momento, isso apenas iria depender da vontade de seu “proprietário”, o qual decidiria o rumo que seu escravo teria, se seria vendido ou trocado por algo.         De forma geral a escravidão se dava quando povos com interesses divergentes guerreavam, resultando no acumulo de prisioneiros de guerra. Vale destacar que embora fosse muito alto o comercio de escravos, esses escravos – prisioneiros de guerra – não tinham como finalidade o comercio, e sim, unicamente o trabalho.

        Nos primórdios das civilizações, não se tinha os prejuízos trazidos pela escravidão, seja por parte do escravo quanto por parte do dono de escravos. Vale resaltar que as ideias de direito dos trabalhadores ou direito do trabalho, surgiram recentemente, assim fundou-se um conceito de direito do trabalho. O doutrinador Cristovão Piragibe Tostes Malta trás o seguinte conceito:

                        “Trabalho. É o esforço humano voltado à produção de riqueza. Animais                         e maquinas não trabalham; são instrumentos de que o homem se vale.”

        Ainda, o doutrinador Cristovão Piragibe Toste Malta, na obra “Direito do Trabalho Resumido”, trás que um conceito fundamental de direito do trabalho:

 “DIREITO DO TRABALHO. Regula basicamente os direitos e deveres decorrentes da prestação de trabalho subordinado. Para cada prestação, existirá uma contra prestação.”

        Os códigos trabalhistas, ou consolidações das leis do trabalho trazem que para toda prestação deve existir uma contra prestação, ou seja, para cada serviço prestado deve haver uma remuneração. Existem algumas exceções que permitem o trabalho sem remuneração, um bom exemplo são os contratos de estagio.