O DIREITO À CIDADE

 

TEXTO: O DIREITO À CIDADE

AUTOR: DAVID HARVEY

FONTE: Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p 73-89, jul./dez. 2012

• O autor inicia o texto falando que não é possível criar uma cidade a partir de apenas um indivíduo ou um interesse individual, ela é formada pela coletividade que molda a urbanização.
• Para Harvey, o homem projeta uma cidade ideal, porém, como ela é formada pelo homem, é um lugar em que ele está condenado à viver.
• O capitalismo e a urbanização são processos que evoluem concomitantemente, já que o desenvolvimento está atrelado ao excedente de capital que pertence à uma minoria e que esta, por sua vez, delega este poder a pessoas selecionadas.
• Há a busca constante por terrenos lucrativos para produção, bem como de mão de obra e matéria prima. Quando um destes começa a ficar escasso, o capitalista precisa encontrar novos meios de suprir esta demanda.
• As inovações tecnológicas criam maior competição e deixam para trás métodos inferiores. Por outro lado, há uma evolução com relação à diminuição no retorno do capital e as distâncias geográficas são vistas de modo a trazer benefícios de algum modo, como mais matéria prima ou mão de obra. Qualquer barreira que venha a surgir deve ser superada do melhor modo, conforme cita o Harvey (2012, p. 75).

“Se não há suficiente poder de compra no mercado, então novos mercados devem ser encontrados pela expansão do comércio exterior, promoção de novos produtos e estilos de vida, criação de novos instrumentos de crédito e financiamento estatal de dívida e gastos privados”.

• Caso as barreiras citadas acima não forem superadas, então haverá uma grande depressão vez que não será investido de forma proveitosa o novo capital, ou seja, o mercado sucumbirá por falta de investir de maneira adequada o capital. Para o autor, o urbanismo consegue suprir a demanda do excesso de capital na utilização deste com gastos militares, por exemplo.

AS REVOLUÇÕES URBANAS

AMARRANDO O GLOBO

• O capitalismo internacional tem estado numa montanha russa de crises e de abalos regionais.
• Qual foi a importância da urbanização para ajudar a estabilizar a situação da economia. Nos Estados Unidos anos 90, o setor de habitação foi um importante estabilizador da economia.
• A expansão Estadunidense estabilizou parcialmente a economia global, a partir que os Estados Unidos administravam um enorme déficit comercial com o resto do mundo.
• O mercado imobiliário ajudou a fortalecer a dinâmica capitalista, como na Grã-Bretanha e na Espanha.
• Na China a urbanização teve um caráter diferente tendo infraestrutura como desenvolvimento. Com vastos projetos infraestruturais estão modificando a paisagem com barragens e autoestradas. A china também é uma grande consumista de matérias primas onde acaba movimentando a economia global.
• A China é apenas o epicentro de um processo de urbanização que já se tornou genuinamente global, em parte devido a surpreendente integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para negociar o desenvolvimento urbano por todo o mundo. O banco central Chinês tem atuado no mercado secundário de hipotecas dos EUA, por exemplo. Então podemos considerar a urbanização Chinesa como a principal estabilizadora da economia global hoje.
• A crise atual sobre a vida urbana e a infraestrutura ameaça toda a arquitetura do sistema financeiro global, e pode desencadear uma grande recessão. A relação da urbanização sempre vai está ligada com o capital, de um certo modo ambas estão interligadas e fazem a economia global manter o fluxo.

PROPRIEDADE E PACIFICAÇÃO

• O processo mais recente de urbanização trouxe consigo uma nova forma da sociedade viver. Novos hábitos e culturas foram criados para consumir, a indústria da cultura surgiu, o turismo se expandiu e se tornou o foco da política urbana, conforme cita o Harvey (2012, p. 81) “A qualidade de vida urbana tornou-se uma mercadoria”.  
• Foi criado o que Harvey chama de “novo urbanismo”, uma nova movimentação do comércio da cidade para atender aos desejos urbanos.
• A nova sociedade neoliberal ao mesmo tempo em que é extremamente individualista, defende a ação coletiva como padrão para socialização.
• Estamos cada vez mais nos fechando no nosso próprio mundo e o seccionando de modo voraz. O autor utiliza como exemplo que enquanto que em 2006, o país do México tinha catorze novos bilionários, incluindo o homem mais rico do mundo, Carlos Slim, a renda da população mais pobre havia diminuído. Novos pequenos “microestados”, como chama Harvey, se formam em seu próprio mundo. Vizinhanças tem de tudo dentro de seus muros: parque, campo de golfe e patrulhamento privado.
• Apesar da ética neoliberal e o interesse do Estado apenas no que gere mais capital, há movimentos urbanos que se preocupam com a cidade e buscam a coletividade, cidadania, sensação de pertencimento e identidade urbana.

DESPOSSESSÕES

• O texto nos diz que essa transformação urbana que ocorreu tem um aspecto obscuro, isso porque está ligada a repetidas contendas sobre a reestruturação urbana, onde sempre possui uma dimensão de classe, onde o pobre é desprivilegiado e marginalizado pela política. Haussmann rasgou bairros antigos e planejou a remoção de grande parte da classe trabalhadora. Engels, mesmo com tudo, afirmou que a burguesia tem apenas uma forma de acabar com um problema, e sempre á sua maneira, denominado método Haussmann, onde não importa as diferentes razões, o resultado é sempre o mesmo, alamedas aparecendo nas ruas, a necessidade econômica desaparece em um lugar e surge em outro.
• Um pouco mais de cem anos foram necessários para se completar o aburguesamento do centro de Paris, causando revolta e desordem. Nos casos de Paris e Nova York, o poder estatal foi contido e a cidade passou a ter uma definição do uso do solo. Segundo Engels, o crescimento das cidades dá á terra de algumas áreas, principalmente daquelas que estão localizadas no centro, se desvalorizassem. Assim, são demolidas e substituídas, e em seus lugares, lojas e edifícios públicos são criados.
• Um processo de deslocamento chamado de acumulação por despossessão encontra-se na urbanização, sendo o espelho da absorção de capital pelo desenvolvimento urbano, causando conflitos em torno da captura de terras da população de baixa renda.
• O caso de Seul nos anos 90, onde quadrilhas de lutadores invadiram a vizinhança e destruíram casas e posses daqueles que haviam construído suas casas nos anos 50. EM Mumbai, 6 milhões de pessoas foram consideradas faveladas e suas terras foram deixadas em branco no mapa. O poder financeiro força a desobstrução dos bairros pobres, tomando posse violentamente da terra ocupada, fazendo com que a atividade imobiliária seja incrementada, já que não teriam gastos com a terra, pois era adquirida quase sem custo.
• Os favelados são ocupantes ilegais, muitos não podem prover sua residência. Assim, os ocupantes ou resistem e lutam ou se mudam, acampando-se às margens de autoestrada. Exemplos de despossessões podem ser encontrados nos Estados Unidos, mas lá era menos brutal e mais legalista. O governo deslocou residentes estabelecidos em habitações modestas em favor de demandas de usos superiores do solo, como condomínios e pequenos comércios.  A justiça determinou que era constitucional para a jurisdição, dessa maneira a fim de aumentar sua base de tributação territorial.
• Na China, milhões estão sendo desapropriados dos espaços que ocupam há muito tempo. Como eles não tem o direito a propriedade privada, o Estado pode simplesmente remove-los por decreto. Caso também da índia, onde os governos estaduais e centrais favorecem ostensivamente a criação de áreas para o desenvolvimento industrial, ainda que a maior parte da terra seja destinada a urbanização.
• Tal esquema está em debate agora para as favelas do Rio. O problema é que o pobre por sua insegurança financeira, pode ser persuadido facilmente a comercializar este recurso por um pagamento relativamente baixo. O rico se recusa a dar seus recursos por qualquer preço e esse último efeito fez com que alguns bairros de Londres sofressem com bairros sem acesso a baixa ou média renda. Em alguns anos, as favelas do Rio de Janeiro serão trocadas por condomínios fechados e os habitantes daquela região serão realocados sem o menor esforço para alguma área periférica remota.

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