O Fichamento Sobre Zoneamento em São Paulo

Estratégias do Zoneamento para São Paulo

1 · Garantir moradia digna para quem precisa

Para enfrentar o déficit habitacional e a falta de moradia adequada e bem localizada para a população de baixa renda e com a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS), foram criadas duas novas zonas: Zona Mista de Interesse Social (ZMIS) , que era antes demarcada como ZEIS-1 e corresponde às áreas dos conjuntos habitacionais promovidos pelo poder público que já se encontram regularizados e que concentram muitas moradias e pouca atividade comercial, e também a  Zona de Centralidade em ZEIS (ZC-ZEIS), que são  áreas destinadas ao incentivo de usos não residenciais, que visa promover a diversificação de usos no local.Com o Objetivo de promover maior diversidade na cidade e com isso facilitar a vida dos moradores e ainda gerar mais renda na região, foi permitido  nas duas zonas atividades relacionadas a comércios, serviços, loja e farmácia.

2- Orientar o Crescimento da cidade nas proximidades do transporte público

Essa estratégia tem o objetivo de diminuir o tempo e a distância dos deslocamentos diários, permitindo que mais pessoas morem e trabalhem próximos aos transportes públicos, favorecendo a relação das pessoas com a cidade. Para isso demarcam pelo zoneamento como Zonas de Estruturação da transformação Urbana (ZEU), que garante a melhoria de alguns dispositivos, como fachadas ativas, fruição pública e calçadas mais largas. E também como zona de estruturação metropolitana (ZEM), que demarca ao longo das ferrovias e da margem dos principais rios localizados na macroárea de estruturação metropolitana, que promove maior diversidade de atividades e atrair a população para esses locais.

3- Melhorar a Mobilidade Urbana

Essa estratégia busca através do zoneamento garantir direito das pessoas á cidade e diversidade de usos. Para isso disponibilizam espaços verdes e qualidade na relação entre os espaços públicos e privados. Contudo o zoneamento define um tamanho máximo de 20.000m2 para lotes e quadras, e quando for ultrapassado, exige-se os espaços verdes e institucionais, criando assim esses espaços de interação, e para lotes que ultrapassam 40.000 m2 é exigida também a abertura do viário. Essa estratégia também incentiva ou exige calçadas mais amplas.

4 · Qualificar a vida urbana dos bairros

Com o objetivo de incentivar outros modos de deslocamento dentro da cidade, o novo zoneamento busca garantir o direito das pessoas à cidade, proporcionando diversidade de usos, disponibilidade de espaços verdes e qualidade na relação entre os espaços públicos e privados. A forma como são construídos os imóveis em São Paulo dialoga muito pouco com o pedestre. A maioria dos edifícios possuem calçadas estreitas, muros altos em quadras extensas e empenas cegas, esses são exemplos de como a circulação de pedestres é prejudicada, além de gerar desconforto e insegurança. Para enfrentar essas questões, o zoneamento define um tamanho máximo para lotes e quadras e, quando o limite for ultrapassado, é exigido a doação de áreas verdes e institucionais, facilitando a fruição pública e criando espaços de interação e convivência entre os moradores. Para isso, a nova lei orienta como cada lote deve contribuir

para uma melhor convivência nos bairros e na cidade e deixa de exigir vagas para carros em imóveis residenciais, incentivando a instalação de edifícios garagem nas extremidades das estações de trem, metrô e corredores de ônibus. Quanto ao pedestre, a nova lei incentiva ou exige calçadas mais amplas em função da zona de uso e do tipo de empreendimento como, por exemplo, em equipamentos como escolas e hospitais.

5- Promover o Desenvolvimento Econômico da Cidade

Essa estratégia tem como objetivo fortalecer o setor produtivo da cidade, melhorando assim o ambiente de negócios da cidade, como descentralizar as ofertas de emprego na cidade, além de facilitar a instalação das atividades econômicas. Para isso conta com a criação de uma Zona Predominantemente Industrial (ZPI2) e duas Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZDE 1 e 2), que vai garantir a reserva de território para o desenvolvimento da atividade produtiva e logística. Para facilitar a instalação de atividades não residenciais de baixo risco, foram dispensadas as exigências de vagas de estacionamento e carga e descarga e dado incentivos em área computável para lotes pequenos localizados na periferia; assim como permitida a utilização de edificações irregulares – desde que obedecidos os parâmetros de incomodidade.