Planejamento urbano

A necessidade do planejamento urbano

Cidades, suas potencialidades e fragilidades

                        FARIA, Carolina (1); ZDRADECK, Natália (2);

(1) Graduando em Arquitetura e Urbanismo, Instituto Metodista Izabela Hendrix,  [e-mail]

(2) Graduando em Arquitetura e Urbanismo, Instituto Metodista Izabela Hendrix, [e-mail] 

INTRODUÇÃO

A urbanização é um tema polemizado desde que a sociedade conheceu o insaciável gosto pelo crescimento metropolitano. Crescimento este que levou a diversas alterações nas cidades, bem como o aumento da população, desigualdade social e degradações ambientais.

     Capitais sofreram intensas modificações rapidamente, sem possuir qualquer preparo e estrutura para receber todo esse crescimento. A grande quantidade de pessoas à procura de novas oportunidades nas metrópoles, vindas do campo ou até de outros países, gerou uma série de problemas ligados as condições de vida urbana. Saturadas e sem planejamento, as cidades se encontravam em situação precária para com o bem-estar da população.

     Sem condições corretas para serem recebidas, as pessoas que chegavam no centro urbano improvisavam moradias em regiões até então não habitadas, moradias hoje consideradas ilegais. Assim surgiram as favelas. Comunidades autônomas, crescidas espontaneamente e que não possuíam nenhuma infraestrutura para receber habitantes. Não demorou muito para o surgimento de doenças devido às péssimas condições higiênicas dessas regiões. Consequentemente, a ocorrência também de movimentos sociais reivindicando melhores condições de moradia. Assim originou-se a necessidade do planejamento urbano.

     O problema se espalhava mundialmente, levando metrópoles mais evoluídas a buscar planos com melhorias nas habitações dos principais centros. Diversos planos foram criados e testados em várias cidades, porém sem muita eficácia, devido à falta de engajamento na realidade sociocultural local, de diagnósticos precisos e propostas espacializadas. Os planos foram elegidos em fases, cada qual corrigindo um ponto ausente no anterior, evoluindo gradativamente até 1988, quando foi criada uma nova lei na constituição: Obrigatoriedade do Plano Diretor para municípios com mais de 20.000 habitantes. Começando assim, a nova era do urbanismo nas grandes cidades.

PALAVRAS-CHAVE: Urbanismo, planejamento urbano, cidade;

O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

     O Brasil durante o período de 1800 a 1900 sofreu com diversos acontecimentos urbanos que foram fatores determinantes para mudanças radicais no pais, dentre elas, o crescimento repentino da população, devido à vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, com aproximadamente 15 mil novos moradores; o Período Regencial, onde o país se encontrava em grande instabilidade política e diversas revoltas, e o surgimento de novas leis fundamentais para a fase urbanística brasileira que estaria chegando, tais como a Lei de Terras, que as determinam como mercadorias e são destinadas às mãos dos que já detinham. Essa lei representa a implantação da propriedade privada no solo brasileiro, a partir de então, distingue-se o público do privado. Além da lei de terras, também houve a abolição da escravatura que trouxe mudanças drásticas nas cidades, gerando em 1889 a proclamação da república, onde entra uma nova história urbanística brasileira.

     O planejamento urbano no Brasil foi elaborado por fases, começando de 1875 a 1930 com os planos de embelezamento (1ª fase – A cidade bela). Eram planos que se baseavam no tradicionalismo europeu e consistiam basicamente em alargamento de vias, que automaticamente geravam a destruição dos cortiços; implementação de infraestrutura e ajardinamento de praças e parques, com o propósito de dar mais harmonia e beleza às construções. Esse foi um período em que a economia brasileira sofre diversas alterações devido à Primeira Guerra Mundial, ao aumento ainda crescente da população e a mudança de governo da República Velha para a Era Vargas, onde surge um grande incentivo à industrialização.

     Villaça (1999) argumenta que, neste período, os planos eram discutidos abertamente antes de serem implementados, e, ao contrário do que aconteceria no futuro, os planos eram efetivamente implementados. Segundo ele, isso era possível porque o caráter hegemônico da classe dominante era tão acentuado que lhe era possível impor o conjunto de soluções que lhe parecesse mais adequado, sem se preocupar em encontrar subterfúgios para ocultar suas verdadeiras intenções.

     Na 2ª fase, período de 1930 a 1965, são criados os planos de conjunto. Essa nova ideia de plano substitui os antigos conceitos de embelezamento e melhoramento das cidades para abordar mais a eficiência, a ciência e a técnica. As vias não são pensadas apenas em termos de embelezamento, mas também em termos de transporte (VILLAÇA, 1999). Sendo assim, essas obras de infraestrutura ofuscavam as obras de embelezamento e as de habitação criadas na 1ª fase. Essa foi uma época em que os planos urbanísticos passam a ser discutidos para ocorrer em toda a cidade, porém, na prática, ainda ocorreu somente nos grandes centros. Essa fase também foi o início da verticalização no pais, aparecendo levemente em algumas cidades brasileiras, inclusive em Brasília, que foi inaugurada em 1960 com a tentativa de popular a região central do estado. Essa forma construtiva de verticalizar moradias, se deu também pelo contínuo e desenfreado crescimento da população que estava saturando as principais cidades.

     Segundo Leme (1999), é a partir desta data que começam a ser feitos os zoneamentos, bem como a legislação urbanística de controle do uso e ocupação do solo. Entretanto, desde 1866 já existiam dispositivos que consistiam em rudimentos de zoneamento, uma vez que proibiam a instalação de cortiços e vilas operárias em determinadas áreas da cidade (VILLAÇA, 1999).

     Um representante é o Plano de Alfred Agache, para o Rio de Janeiro (também elaborado em 1930). Esse plano marca uma transição dos planos de embelezamentos, para os “superplanos”, que viriam a ser desenvolvidos nas décadas de 60 e 70 (VILLAÇA, 1999).