Planejamento urbano

Nome: Henrique Carmona Nº USP: 9811237

AUP 276 – Planejamento Urbano: Introdução

VILLAÇA, Pablo. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global editora, 1986.

O texto é uma dissertação sobre o “problema” da habitação no Brasil, para isso o autor discorre sobre como e quando a habitação passou a ser um problema e para quem isso seria um problema. Ele apoia o texto em mostrar a ação do capitalismo em torno da questão da habitação. Para isso ele argumenta sobre a relação entre o capitalismo e suas ações em torno dessa questão e também das ações do Estado, e principalmente sobre a relação que essas duas esferas estabelecem entre si.

O texto inicia-se com o autor dissertando sobre a apropriação da terra pelos interesses privados e sua característica de ser um bem divisível e portando capaz de se transformar em mercadoria. Além disso, a primeira parte mostra como as pessoas, em geral, se agarram a ideia de que o problema habitacional existe e sempre existiu no mundo, sendo assim o enfrentamento de problemas no processo de estabelecer uma moradia uma questão natural a vida humana. Porém o autor apresenta argumenta dizendo que, na verdade, essa é uma ideia produzida e espalhada pela burguesia, que tenta perpetuar essa noção de que habitação é um problema universal e insolúvel. O afirma que antes do capitalismo não havia questões relacionadas a falta de habitação, pois no caso brasileiro, por exemplo, no começo da história, quem não possuía terras era por que não tinha direito de tê-las. Portanto o problema habitacional surge com o homem livre, figura produzida pelo capitalismo e se relaciona diretamente com esse tipo de sistema econômico.

O desenvolvimento do capitalismo transforma a habitação em mercadoria, e o capitalismo passa a não suprir as necessidades habitacionais para todos, assim passa para o Estado a responsabilidade de provedor de moradias para os mais pobres, sendo este incapaz de resolver o problema também.

O capitalismo e a habitação

O autor nesse capítulo discorre sobre a criação capitalista do trabalho assalariado e a transformação da força de trabalho em mercadoria, e como esse sistema cria a sensação de liberdade nas pessoas, mas na verdade elas estão completamente presas a ele.

Nessa parte também mostra-se como a habitação tornou-se um tipo especial de mercadoria, a qual o capitalismo não consegue oferecer a todos as mercadorias que ele condições de produzir e que as pessoas tem condições de consumir. Segundo Villaça (1986, p.6), o capitalismo necessita da escassez para conseguir enquanto controlador do mercado fixar preços e permitir a concorrência.

O autor elenca quatro motivos pelos quais o capitalismo não consegue oferecer habitações para todos. A primeira é o fato de que a habitação tem um vínculo com o solo, essa amarração com espacial dificulta a transformação do produto em mercadoria, pois não há como levar o produto para uma fábrica, etc, e no capitalismo é vital produzir mercadorias. Em segundo lugar, a propriedade privada da terra aumenta os custos do produto, expulsando a população mais provas para áreas com pior localização e, portanto, mais baratas. Em terceiro lugar, a construção de moradias tem um longo período de produção e consumo, o que dificulta rotação do capital. Em quarto lugar, com o trabalhador tendo uma condição de vida e moradia em padrões mais baixos, isso permite que o capitalismo diminua seu investimento em cada um desses trabalhadores.

Políticas Públicas

Neste capítulo, a atuação do Estado na questão habitacional é questionada, com base na ideia de que o governo ao lançar políticas públicas, nem sempre tem como objetivo principal a execução dessas políticas e o bem-estar social. “[...] seus verdadeiros objetivos, ao tomar medidas enunciadas, estão escondidos e não são aqueles que ele divulga” (VILLAÇA, 1986, p. 9). Assim é apresentado que no fundo as dimensões econômicas que políticas públicas podem tomar beneficiam, muitas vezes, mais o capital privado do que a população. Sendo assim, há uma relação muito estreita entre Estado e setor privado, podendo o segundo assumir o comando do primeiro.

Resolver o problema da habitação

Para essa questão o autor aponta que a elite burguesa brasileira tem diversas respostas como afirmar que é preciso que primeiro o progresso econômico do país aconteça para que assim, possa oferecer moradia para a população, porém o autor deixa claro que no Brasil, por mais que ocorra o progresso, os frutos deste permanecem nas mãos de poucos e consequentemente acarreta o aumento da pobreza de outros, visto que esse progresso nunca chega para eles. O tipo de desenvolvimento que ocorre no Brasil não reduz a desigualdade, apenas aumenta-a.

Villaça também discorre sobre a discrepância entre as leis criadas pela burguesia e governo em relação a habitação, e sua real aplicação, sendo totalmente ineficazes no caso dos mais pobres, sendo usadas apenas para criar a sensação de que o governo pretende zelar pelos mais pobres.

A habitação no Brasil urbano

O problema da habitação popular surgiu na segunda metade do século XIX, com o aparecimento nas cidades do homem livre, agora despejado das fazendas, das senzalas e de outros países. Uma das primeiras formas de habitação popular em larga escala foram os cortiços, espaços alugados, onde as pessoas viviam amontoadas em pequenos cômodos. Com o crescimento desse tipo de moradia a burguesia precisava de formas de expulsar essa população das proximidades de seus bairros nobres foi usar as epidemias que ocorriam nesses locais como forma de acabar com esse tipo de conformação. Por detrás dessa fachada sanitarista estavam os interesses imobiliários da burguesia que se apoiou na legislação urbana (que era pautada pelo interesses burgueses) para expulsar esses moradores. Depois surgiram vilas operárias que eram totalmente ineficazes em questão de quantidade de pessoas abarcadas e além disso mais serviam como forma de controle da vida do operário do que como resolução do problema habitacional.

A legislação urbanística no Brasil pouco influi na realidade da maioria da população urbana, visto que essas leis só são definidas respeitando as leis do mercado, e quem está a margem do mercado, a maioria da população, fica a margem dessa legislação proposta.  

Com o desenvolvimento das cidades e do capitalismo, a forma de morar com base no aluguel, passou a ceder lugar para a casa própria, que no brasil assume a forma de casa vendida pronta no mercado de habitações para a classe média e alta, se enquadrando nos padrões burgueses, a segunda forma é autoconstrução, que não se enquadra nos processos de obtenção de lucros burgueses, visto que o trabalhador constrói sozinho sua moradia.