RESENHA CRÍTICA: O IPHAN E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL NO BRASIL

BRUNELA BOTELHO[pic 1]

IZABELA BUBACK

RESENHA CRÍTICA: O IPHAN E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL NO BRASIL.

VILA VELHA

2018

BRUNELA BOTELHO[pic 2]

IZABELA BUBACK

RESENHA CRÍTICA: O IPHAN E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO/CULTURAL NO BRASIL.

Resenha crítica apresentada para a disciplina de Técnicas Retrospectivas, no curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Vila Velha.

Orientador:

VILA VELHA

2018

• REFERÊNCIA: O IPHAN e o seu papel na construção/ampliação do conceito de patrimônio histórico/cultural no Brasil.

• CREDENCIAIS DO AUTOR: Almir Félix Batista de Oliveira, mestre em história pelo programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco.

• CATEGORIA: Artigo

• RESENHA CRITÍCA

O artigo tem como objetivo discutir a implicação tanto teórica quanto prática do IPHAN (O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), relacionando ao conceito de patrimônio cultural brasileiro.

A obra de Almir Félix expõe as discussões sobre patrimônio cultural e suas implicações, de forma simples, mas com grandes referências bibliográficas que enriquecem o texto e abordam de maneira clara o assunto apresentado. Em apenas 20 páginas é possível situar-se no contexto cultural (incluindo as páginas destinadas as referências e notas), abordado em parágrafos autorais, com citações e transcritos. O texto introduz a atual situação do patrimônio cultural diante da visão da sociedade e seu conceito, debatendo sobre a Carta Constitucional de 1988 e o papel do IPHAN na preservação cultural e histórica, contando sua história, função e mudanças por todos esses anos.

É inegável que a ideia de preservação e conservação veio ganhando força, não só por sua importância em si, mas pelo fato dela ser visada por inúmeras áreas do mercado, como a mídia, as empresas turísticas, os estados com necessidades de geração de emprego, assim como outros diversos setores econômicos que se beneficiam dessa prática. Entretanto, deve-se olhar de forma diferente para a prática da preservação, visto que pouco se sabe sobre o real conceito da mesma.

Os monumentos históricos são bens escolhidos como referências do passado, que devem ser lembrados de forma autêntica, não necessariamente com as funções a que pertenciam antes, mas com novas vivências. Eles guardam a memória de fatos e acontecimentos ocorridos no passado que devem ser preservados no presente para não serem esquecidos no futuro. Em meio a tamanha importância histórica e cultural, é de se admirar que muitas vezes a preferência de grandes poderes se sobrepõe a preferência comum, criando uma certa negociação de ambas as partes, de algo que não deveria nem se quer ser negociado, julgado a economia como bem maior em detrimento da memória local.

No parágrafo sobre o conceito de patrimônio dado pelo IPHAN relata-se que antigamente, o conceito baseava-se na dependência entre a história e o edifício construído, monumentalmente. A Lei do Tombamento foi proposta no governo de Getúlio Vargas, devido seu caráter patriota e protecionista, que valorizava a história brasileira, com ideias próprias, sem tentativas de sobrepor o que vinha do exterior, valorizando então, a real origem do país. Após o a Lei, determinou-se que todas as artes, independentemente de sua origem (internacional ou nacional), deveriam ser consideradas patrimônio, com o intuito de organizar, conservar e defendê-lo. Pouco tempo depois, após muitos debates e discussões determinou-se que patrimônio histórico seria todo o conjunto de bens móveis e imóveis (não mais apenas o construído e tocável) existentes no país que tivesse um interesse público em sua conservação, privilegiando assim, a história nacional.

Nessa época, o interesse do governo acabava batendo de frente com o de quem defendia o patrimônio, afinal, apesar de Vargas valorizar a nacionalidade e o Estado centralizado. parte da cultura era sim pertencente a uma adequação do importado, em um momento cujo modernismo estava em destaque, e deveria ser também considerado história apesar de nova e internacional. Essa discussão deixou, portanto, o SPHAN (Serviço do Patrimônio Artístico Nacional) como responsável a organizar e determinar o que deveria ser tombado ou não.

Durante o texto, o autor descreve diversas discussões das opiniões da época, destacando o episódio do edifício do Ministério da Educação e Saúde, cujo projeto era modernista. Percebeu-se não só nesse episódio, mas como em outros, que essa política iria "privilegiar as construções religiosas, militares, residências senhoriais e palácios ostentatórios" através de um poder centralizador. Imagina-se, portanto, qual seria a linha de pensamento do instituto até a década de 1970.

Há então, na história, uma mudança de perspectiva quando surge, na metade da década de 1970, o CNRC – Centro Nacional de Referência Cultural, seu objetivo era criar um sistema referencial para descrição e análise da dinâmica cultural brasileira. Tendo como diretor Aluisio Magalhães, seu objetivo final era colocar em discussão as variantes culturais do país.