A CONTABILIDADE APLICADA NO TERCEIRO SETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – CAMPUS LINHA VERDE

João Victor Belchior da Silva

CONTABILIDADE APLICADA NO TERCEIRO SETOR

Belo Horizonte

2018

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João Victor Belchior da Silva

CONTABILIDADE APLICADA NO TERCEIRO SETOR

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito de avaliação do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Una para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Professora-orientadora: Noemi Gomides

Belo Horizonte

2018

RESUMO

A finalidade da elaboração deste artigo é demonstrar o papel executado pela contabilidade na gestão das entidades sem fins lucrativos. É notório o crescimento do terceiro setor no Brasil, e com isso, aumenta-se a demanda de serviços prestados para tais entidades, exigindo, portanto, que os profissionais estejam, cada vez mais, qualificados e capacitados a executarem seus trabalhos. Embora não tenham como objetivo de suas atividades o lucro financeiro, as entidades do terceiro setor precisam de uma contabilidade eficiente para que haja controle sobre as transformações que ocorrem em seus patrimônios. Esse controle será fundamental na geração de diversas informações relevantes para as tomadas de decisões dos usuários das mesmas, como os próprios administradores das entidades, investidores, Poder Público, dentre outros. É necessário que o profissional contábil atuante no terceiro setor fique atento às peculiaridades inerentes à contabilidade neste segmento, o que será primordial na qualidade dos serviços prestados a estas entidades.

Palavras-chave: entidade sem fins lucrativos, terceiro setor, contabilidade.

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SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        4

1.1 Justificativa        5

2.        REFERENCIAL TEÓRICO        5

2.1 Terceiro setor        5

2.2 Legislação do terceiro setor        8

2.2.1        Imunidade e isenção tributária        9

2.3 Obrigações acessórias        11

2.4 Gestão das entidades do terceiro setor        12

2.4.1 Demonstrações contábeis        14

2.4.2 Controladoria no terceiro setor        15

3.        METODOLOGIA        16

4.        CONCLUSÃO        17

5.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        18

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1. INTRODUÇÃO

É perante a constatação da ineficiência do Estado em suprir necessidades de cunho econômico e social que surgem entidades que, de modo altruísta e sem objetivarem lucro financeiro, desenvolvem atividades em diversos segmentos, almejando, sobretudo, o bem-estar social. Num cenário onde mais de 12 milhões de brasileiros estão desempregados as entidades que compõem o terceiro setor aparecem como solução na prestação de serviços como assistência médica, educação, cultura e principalmente na inclusão social.

Constantemente, os meios de comunicação relacionam nomes de grandes empresas como Microsoft, Apple, Johnson & Johnson, dentre outras, ao engajamento em causas filantrópicas onde bilhões de dólares são destinados para o desenvolvimento de diversos projetos sociais. De acordo com o Giving USA: The Annual Report on Philanthropy, que é a publicação que relata as fontes e aplicações de doações de caridade nos Estados Unidos da América, cerca de 390 bilhões de dólares foram destinados às instituições de caridade do país em 2016. No Brasil, por mais que a filantropia não movimente cifras astronômicas como nos Estados Unidos, há um grande empenho por parte das empresas e até indivíduos da sociedade em coletarem e aplicarem recursos humanos e materiais que são revertidos em bens ou serviços que resultam na melhoria de vida da coletividade.

        É neste contexto, onde surgem diversas entidades como associações, fundações, ONG’s, instituições religiosas e afins, que a Contabilidade se faz necessária, haja visto que com o surgimento de tais entidades surgem também seus respectivos patrimônios, que são compostos por bens, direitos e obrigações e que sofrem diversas mutações em decorrência de suas atividades. Além da elaboração das demonstrações financeiras que retratam a situação econômico-financeira destas entidades, munindo o Poder Público, investidores e até mesmo aqueles que são beneficiados pelos serviços das mesmas com informações relevantes sobre suas gestões, a Contabilidade exerce também papel primordial na assistência aos gestores, quanto à gestão e aplicação dos recursos que são investidos.

        Diante deste contexto, apresenta-se a seguinte pergunta de pesquisa: qual a metodologia adotada pelas entidades do terceiro setor afim de gerarem informações transparentes a seus usuários?

Portanto, o objetivo geral deste artigo é compreender a metodologia adotada pelas entidades do terceiro setor afim de gerarem informações transparentes a seus usuários, e para um aprofundamento maior sobre o tema, serão traçados os seguintes objetivos específicos:

• Caracterizar o terceiro setor, bem como a legislação que trata sobre o mesmo;
• Demonstrar a relevância da atuação da Contabilidade neste segmento;
• Evidenciar as formas de promoção da transparência nas entidades do terceiro setor.

1.1 Justificativa

        O terceiro setor vem conquistando cada vez mais espaço, desenvolvendo atividades e serviços que teoricamente deveriam ser executados pelo Poder Público. É imprescindível que o profissional da área contábil atuante neste segmento esteja apto a gerar e gerir as informações necessárias, de forma transparente e profissional, para as tomadas de decisões dos usuários de tais informações, possibilitando, portanto, maiores investimentos em recursos, tanto humanos quanto materiais, em prol da melhoria de vida de toda coletividade.