A DIFICULDADE EM GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Por: Vinicius Matzenbacher Machado • 4/9/2022 • Pesquisas Acadêmicas • 367 Palavras (2 Páginas) • 175 Visualizações
A DIFICULDADE EM GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
restabelecimento
A constituição de 1988 assegura o direito à moradia, é uma competência comum da união, dos estados e do município. Nessa lei, consta que cabe a eles promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais. Porém, diversas casas no brasil se mostram em condições inadequadas e o preconceito gerado por tal é um estigma para muitos brasileiros que não possuem a garantia desse direito básico a todos
Primeiramente, cabe ressaltar que muitos brasileiros vivem em situações insalubre um dos principais fatores da problemática. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã" defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. Porém, o governo mostra grande incompetência ao lidar com esse assunto como o programa minha casa minha vida que muitas vezes é falho, pagando para pessoas falecidas e com desvio de dinheiro para políticos corruptos, assim muitos acabam sofrendo perante tais acontecimentos já que seus benefícios sociais são falhos, obrigando uma grande população a viver em condições nada agradáveis com falta de agua tratada e falta de acessórios de higiene.
Ademais, muitos sofrem descriminação perante a sociedade. O intitulado "Paradoxo da Moral", é um livro escrito pelo musicólogo Vladimir Jankélévitch par exemplificar a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que a discriminação possui uma forte raiz em nossa sociedade atual. Por consequência, não se movimenta em prol da erradicação da problemática sem entender os problemas que serão gerados.
Logo, é essencial superar todos os preceitos para que o direito à moradia digna seja mais do que comum. Destarte, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os interesses públicos, com apoio da SNH, para que todos tenham seus direitos atendidos. Essa ação seria para realojamento de pessoas necessitadas até um restabelecimento social do indivíduo. Dessa maneira, com conjura de tais ações, os brasileiros verão seus direitos como garantidos pela lei.
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