A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Heloiza Maria de Almeida Antunes

RA 1323404510

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

Após analisar o direito à saúde e a um meio ambiente preservado, afirmo que violar o direito ao meio ambiente afeta diretamente o direito à saúde. Antes do direito ao meio ambiente deveriam vir os deveres e obrigações para com o meio ambiente. Este tipo de atitude agregaria muito mais qualidade de vida, pois principalmente os elementos ar e água são os heróis ou vilões de uma saúde equilibrada.

Degradando qualquer fator ambiental influenciamos na vida e saúde de toda uma população.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito absoluto de qualquer cidadão, de sujeito passivo e de responsabilidade do Estado, do qual seu objeto é a prestação de serviços, tanto de atendimento médico quanto na realização de exames, distribuição de medicamentos e até auxílio financeiro, como o auxílio doença para os cidadãos impossibilitados de trabalhar.

Para que esse direito seja efetivado, toda população arca com altos impostos, o que torna o Estado com o dever de oferecer atendimento digno e de qualidade a todos. Em tese esse atendimento deveria garantir todas as necessidades dos cidadãos e assegurar que todos permanecessem saudáveis.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Assim como o direito a saúde, o direito ao meio ambiente também é difuso, subjetivo e garantido pelo artigo