A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Por: RecantodaPaz • 19/3/2016 • Trabalho acadêmico • 508 Palavras (3 Páginas) • 233 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME Heloiza Maria de Almeida Antunes
RA 1323404510
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes.
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
Após analisar o direito à saúde e a um meio ambiente preservado, afirmo que violar o direito ao meio ambiente afeta diretamente o direito à saúde. Antes do direito ao meio ambiente deveriam vir os deveres e obrigações para com o meio ambiente. Este tipo de atitude agregaria muito mais qualidade de vida, pois principalmente os elementos ar e água são os heróis ou vilões de uma saúde equilibrada.
Degradando qualquer fator ambiental influenciamos na vida e saúde de toda uma população.
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito absoluto de qualquer cidadão, de sujeito passivo e de responsabilidade do Estado, do qual seu objeto é a prestação de serviços, tanto de atendimento médico quanto na realização de exames, distribuição de medicamentos e até auxílio financeiro, como o auxílio doença para os cidadãos impossibilitados de trabalhar.
Para que esse direito seja efetivado, toda população arca com altos impostos, o que torna o Estado com o dever de oferecer atendimento digno e de qualidade a todos. Em tese esse atendimento deveria garantir todas as necessidades dos cidadãos e assegurar que todos permanecessem saudáveis.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)
Assim como o direito a saúde, o direito ao meio ambiente também é difuso, subjetivo e garantido pelo artigo
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