A PERSPECTIVA BRASILEIRA SOBRE O CONCEITO DO TERCEIRO SETOR

PERSPECTIVA BRASILEIRA SOBRE O CONCEITO DO TERCEIRO SETOR

No Brasil existem muitas denominações a respeito do terceiro setor, tais como: organizações não governamentais (ONGS), organizações filantrópicas, organizações caridosas, organizações sem fins lucrativos (OSFL’S) e organizações caridosas. Entretanto, todas essas denominações podem acabar gerando uma confusão sobre a definição deste conceito.

Falconer & Vilela (2001) declaram que a expressão sobre terceiro setor no Brasil tem pouco mais de duas décadas de vida e seu uso se generalizou no país há menos de cinco anos. Apontam ainda que, O termo “terceiro setor” pode ser inédito no Brasil, mas o fato a que se refere não o é em absoluto. Não se trata propriamente de um setor novo, mas de algo que tem raízes tão antigas quanto a presença portuguesa na América.

Ainda de acordo com Falconer & Vilela (2001) as origens remotas do terceiro setor no Brasil podem reportar-se à presença da Igreja Católica, que aportou com os primeiros colonizadores portugueses. A Igreja constituiu as primeiras redes de serviços assistenciais (as santas casas de misericórdia) e as primeiras associações (ordens, irmandades) paralelas à organização do Estado.

Elementos de accountability divulgados

Nr. Elementos

1 Balanço Patrimonial

2 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido (DMPL)

4 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

5 Notas Explicativas (NE)

6 Estatuto Social

7 Descrição da Missão, Objetivos Institucionais e Valores da Entidade

8 Número de atendimentos e atividades realizadas

9 Número de associados e beneficiados

10 Relatório do parecer de auditoria

11 Certidão de aprovação de prestação de contas

12 Dados sobre cada programa

13 Composição da equipe, conselhos, parceiros e assessoramento

14 Divulgação de cada área de atuação

15 Divulgação dos Resultados

16 Relatório de atividades

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da Fundação (2022).

 PRÁTICAS DE ACCOUNTABILITY

Estão apresentadas as práticas de accountability adotada pela fundação, sendo separadas em categorias.

Práticas de accountability adotada pela FAS

Planejamento e Gestão 1° Missão, gestão e valores são definidos

2° As metas e objetivos definidos são divulgados.

3° Uso de planejamento estratégico

Contábil 1°