A PRÁTICA DE CONTABILIDADE CRIATIVA NA PETROBRÁS

A PRÁTICA DE CONTABILIDADE CRIATIVA NA PETROBRÁS:

Um estudo a partir das demonstrações publicadas na Bovespa

no período de 2003 a 2013

1 INTRODUÇÃO

As mudanças ocorridas no mercado globalizado atingiram setores como o comércio e a indústria, gerando a necessidade se buscar novos modelos de gestão e tecnologias da informação, fatores esses que se tornaram motivos críticos de diferenciação na obtenção do sucesso de qualquer organização.

Entende-se, com isso, que para atender as exigências do mercado globalizado, as empresas vêm utilizando as informações obtidas da contabilidade, que, por sua vez, conquistou espaço no cenário econômico brasileiro, na medida em que houve a necessidade de maior controle sobre o patrimônio das empresas.

De acordo com Antunes (2007, p. 20): “a contabilidade como um sistema especial de informações, deve contemplar os novos requisitos exigidos pelo momento atual [...]”. Uma vez que, conforme Sá (2008) se mostra como uma ciência que estuda os fenômenos patrimoniais, preocupando-se com as realidades, evidências e comportamentos relacionados ao ambiente em que a empresa está inserida.

Nesse contexto, compreende-se que o registro, a mensuração, a avaliação, bem como a evidenciação das atividades operacionais das empresas são feitos pela Contabilidade através de suas demonstrações contábeis, utilizando-se dos métodos de partidas dobradas, com o objetivo de controlar o patrimônio empresarial através do equilíbrio entre o ativo e o passivo.

Entende-se que as informações obtidas pela contabilidade podem auxiliar os gestores no controle interno, pelo fato da mesma registrar, controlar e gerenciar as atividades bem como os recursos disponíveis da instituição. Como afirma Marion (2010, p.10), em que os registros contábeis “coleta todos os ados econômicos [...] que contribuem para a tomada de decisões”.

Assim, pode-se afirmar que existe a necessidade de conduzir as práticas contábeis em conformidade com os Princípios e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), já que estes servem para auxiliar o gestor numa eficiente aplicação da contabilidade dentro da organização, em conformidade com a legislação vigente. Diante desses fatos, gera-se a necessidade de estudar sobre as práticas contábeis e sua criatividade, bem como a manipulação dos fatos ocorridos dentro das empresas.

1. Problemática

A prática da contabilidade criativa tem a finalidade de ocultar informações que demostrem oscilações no negócio da empresa, no qual pode ser interpretado como risco no investimento para o futuro acionista. Para tanto, os gestores de forma intencional buscar uma manutenção no fluxo das receitas, para mostrar um crescimento no faturamento e, consequentemente, resultados finais positivos.

Existem várias formas de interpretação da contabilidade criativa, podendo ser entendida como uma simples estratégia contábil ou até mesmo como uma forma de manipular as informações, podendo ser entendida ainda como uma fraude (DAPONT, 2012). Kraemer (2005) menciona que existem diversos motivos que, associados ao mercado de capitais, influenciam as empresas a praticarem a contabilidade criativa, como por exemplo, a necessidade de demonstrar aos usuários interessados uma estabilidade das receitas.

Diante desses fatos, compreende-se que qualquer aumento que possa ocorrer em contas do ativo, passivo, receitas ou despesas, vão influenciar nas variações dos resultados, bem como nas contas do balanço patrimonial, e consequentemente modificar a real situação econômica e financeira da empresa, principalmente, nas decisões direcionadas a liquidez e rentabilidade desse negócio.

É nesse contexto, que esse estudo buscou responder ao seguinte questionamento: Que evidências contábeis – lidas a partir das demonstrações – corroboram a Prática de Contabilidade Criativa na Petrobrás no período de 2003 a 2013?

1. Justificativa

A contabilidade se tornou, no decorrer das décadas, uma importante ferramenta para a gestão empresarial, sendo regida por normas e princípios, na qual possibilita avaliar o comportamento financeiro e econômico de qualquer organização e com isso, realizar metas futuras. Buscando ainda, servir aos seus usuários externos e, bem como evidenciar os fatos e se desenvolver através dos seus valores e obrigações.

No entanto, verifica-se diversos escândalos na mídia (TV, internet, jornais, entre outros) relacionados com a manipulação dos fatos contábeis em diversas multinacionais, um fato esse preocupante, já que distorce a real situação do negócio e consequentemente, prejudica decisões futuras. Entende-se que, manipular os resultados na contabilidade não está diretamente relacionado com a prática ilegal, uma vez que, o usuário busca distinguir os dados influenciados pelas diversas interpretações existentes na legislação.

Como se destaca o estudo de Pereira (2015), no qual evidenciou nas contas contábeis do setor de restauração e hotelaria em Portugal indícios de manipulação de resultados através da medição da qualidade dos accruals do capital circulante. O autor ainda sugere futuros estudos nesse mesmo setor, já que ficou claro a limitação das informações financeiras, sendo necessário recorrer a métodos indiretos.

Outra pesquisa relevante com esse tema foi a de Borges e Martins (2015), que buscou averiguar a existência práticas de contabilidade criativa na Petrobrás no ano de 2013 através de conteúdos publicados nos principais meios de comunicação internacional. Verificando nos seus resultados que houve uma mudança na contabilização da dívida (na qual tinha sido registrada como prejuízo em 2012), no intuito de demonstrar intencionalmente um melhor resultado financeiro de tal empresa.

É nesse sentido que essa pesquisa se justifica, na medida em que se percebe a necessidade de analisar a quantidade e qualidade das informações disponibilizadas pelas empresas no site da BOVESPA, no qual se observa o caso em especial da Petrobrás. Empresa escolhida nesse estudo principalmente pelas ocorrências e escândalos existentes na mídia, tanto brasileira como internacional.

Embora se entenda que realmente houve fatos e registros da prática da contabilidade criativa em alguns exercícios publicados pela Petrobrás, buscou ainda, com isso, averiguar onde ocorreram possíveis falhas na governança corporativa dessa empresa. O que gerou a necessidade de averiguar a fidedignidade não só das informações contábeis, mas também dos pareceres de auditoria, no intuito de identificar os fatores que foram determinantes no reconhecimento da manipulação de resultados.